TRT2ProcedenteJulgamento: 29/01/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001535020145020361

Processo nº 0000153-50.2014.5.02.0361

1ª Vara do Trabalho de Mauá

Programa de Assistência Médica - Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Capacidade Civil · Gratificação Semestral · Plano de Cargos e Salários · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Revisão · Indenização · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Adicional de Insalubridade · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Produtividade · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação · Adicional de Caráter Pessoal · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Contribuição Sindical · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Gratificação de Farmácia · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Diárias · Tempo de Exposição · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Vale Transporte · Teto Salarial - Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Promoção · Diferença de Caixa · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Incorporação · Salário Maternidade · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Saúde · Base de Cálculo · CTPS · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Acúmulo de Função · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aumento Compensatório Especial · Adicional de Transferência · Eletricitário · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Outras Gratificações · Extensão / Prorrogação · Adicional de Risco · Devolução/Retenção · Adicional · Base de Cálculo · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Transferência · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Grupo Econômico · intervalo Interjonadas · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Salário in Natura · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra
Programa de Assistência Médica - BenefíciosIntegração em Verbas RescisóriasCapacidade CivilGratificação SemestralPlano de Cargos e SaláriosDepósito/DiferençasHoras ExtrasBase de CálculoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoRevisãoIndenizaçãoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoNulidadePIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoAdicional de Insalubridadeindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAdicional de ProdutividadeGratificação de AposentadoriaGratificaçãoAdicional de Caráter PessoalSalário ComplessivoAbono PecuniárioContribuição SindicalDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPISupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoGratificação de FarmáciaSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarDiáriasTempo de ExposiçãoMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoVale TransporteTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosHora Extra - IntegraçãoIntegração ao SalárioPromoçãoDiferença de CaixaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoIncorporaçãoSalário MaternidadeFunção de Confiança - IncorporaçãoPlano de SaúdeBase de CálculoCTPSSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaAcúmulo de FunçãoReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAumento Compensatório EspecialAdicional de TransferênciaEletricitárioAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioOutras GratificaçõesExtensão / ProrrogaçãoAdicional de RiscoDevolução/RetençãoAdicionalBase de CálculoMínimoGratificação por Tempo de ServiçoTransferênciaSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaAssédio MoralGrupo Econômicointervalo InterjonadasSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralSalário in NaturaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Programa de Assistência Médica - Benefícios

34% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129

    Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129

    Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

    Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00126972420175150096

    Processo nº 0012697-24.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00110448420175150096

    Processo nº 0011044-84.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Est

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