TRT2ProcedenteJulgamento: 18/01/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001250620135020042

Processo nº 0000125-06.2013.5.02.0042

42ª Vara do Trabalho de São Paulo

Programa de Assistência Médica - Benefícios · Plano de Cargos e Salários · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Indenização · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Indenização por Dano Material · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Comissionista · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Atos Discriminatórios · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Mudança de Turno · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Promoção · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Salário Maternidade · Cooperativa de Trabalho · Pré-contratação · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Sexual · Base de Cálculo · CTPS · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Atividades Ilícitas · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização por Dano Moral Coletivo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · PIS - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Acidente de Trabalho · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Material · Gorjeta · Devolução/Retenção · Mínimo · Indenização por Dano Estético · Transferência · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · Grupo Econômico · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Programa de Assistência Médica - BenefíciosPlano de Cargos e SaláriosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoIntegração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasHoras ExtrasIndenizaçãoNulidadePIS/RAIS - CadastramentoDivisorLiberação/Entrega das GuiasIndenização por Dano MaterialSalário ComplessivoAbono PecuniárioDoença OcupacionalComissionistaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarReversão/Retorno ao Cargo EfetivoAtos DiscriminatóriosTrabalho em Condições Análogas à de EscravoMudança de TurnoQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoExtinção do Estabelecimento/EmpresaTeto Salarial - LimitaçãoReflexosPromoçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoReconhecimento de Relação de EmpregoAlteração da JornadaSalário MaternidadeCooperativa de TrabalhoPré-contrataçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoAssédio SexualBase de CálculoCTPSHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaAtividades IlícitasControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização por Dano Moral ColetivoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoPIS - IndenizaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilAcidente de TrabalhoSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioDoença OcupacionalPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisIndenização por Dano MaterialGorjetaDevolução/RetençãoMínimoIndenização por Dano EstéticoTransferênciaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio MoralGrupo Econômicointervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaPensão VitalíciaAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
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Como os tribunais decidem: Programa de Assistência Médica - Benefícios

34% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129

    Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129

    Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

    Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00126972420175150096

    Processo nº 0012697-24.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00110448420175150096

    Processo nº 0011044-84.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Est

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