Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005757620165020251
Processo nº 1000575-76.2016.5.02.0251
5ª Vara do Trabalho de Cubatão
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Depósito/Diferenças · FGTS · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Multa Convencional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Compensação de Jornada · Compensação em Atividade Insalubre · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Controle de Jornada · Cálculo/Repercussão · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Feriado em Dobro · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo 15 Minutos Mulher · Outros Sistemas de Compensação · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Trabalho aos Domingos · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · indenização Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · Proporcional · Saldo de Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Armazenamento de Líquido Inflamável · Diferenças por Desvio de Função · Descontos Salariais - Devolução · Décimo Terceiro Salário · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Integração ao Salário · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Mínimo · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · PIS - Indenização · Outros Descontos Salariais · Outros Agentes Insalubres · Outros Adicionais · Plano de Cargos e Salários · Quadro de Carreira · Reajuste Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Óleos Minerais · Vale Transporte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tempo de Exposição · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Constituição de Capital · Anotação/Retenção da CTPS · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Estético · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Hipóteses de Estabilidade · Membro de Cipa · Empreitada/Dono da Obra · Ente Público · Grupo Econômico · Isonomia Salarial · Subempreitada · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviços · Contratuais · Obrigação de Dar · Nulidade
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Correção MonetáriaExpurgos InflacionáriosAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaDepósito/DiferençasFGTSLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSMulta de 40% do FGTSGuias do Seguro DesempregoLiberação/Entrega das GuiasMulta ConvencionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcordo Tácito/ExpressoAdicional de Horas ExtrasAlteração da JornadaBanco de HorasBase de CálculoCartão de PontoCompensação de JornadaCompensação em Atividade InsalubreContagem de Minutos ResiduaisDivisorControle de JornadaCálculo/RepercussãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasFeriado em DobroHoras ExtrasHoras in ItinereIntervalo 15 Minutos MulherOutros Sistemas de CompensaçãoReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Limitação por Norma ColetivaDécimo Terceiro Salário ProporcionalSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoTrabalho aos DomingosAviso PrévioFérias ProporcionaisIndenizado - Efeitosindenização AdicionalIntegração em Verbas RescisóriasProporcionalSaldo de SalárioAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAuxílio/Tíquete AlimentaçãoBase de CálculoBase de CálculoArmazenamento de Líquido InflamávelDiferenças por Desvio de FunçãoDescontos Salariais - DevoluçãoDécimo Terceiro SalárioEquipamento de Proteção Individual - EPIIntegração ao SalárioHora Extra - IntegraçãoGratificação de FériasMulta Prevista em Norma ColetivaMínimoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPIS - IndenizaçãoOutros Descontos SalariaisOutros Agentes InsalubresOutros AdicionaisPlano de Cargos e SaláriosQuadro de CarreiraReajuste SalarialSalário por Equiparação/IsonomiaSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoÓleos MineraisVale TransporteSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoTempo de ExposiçãoAcidente de TrabalhoAssédio MoralConstituição de CapitalAnotação/Retenção da CTPSDoença OcupacionalDoença OcupacionalEstabilidade AcidentáriaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano EstéticoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalOutras Hipóteses de EstabilidadeMembro de CipaEmpreitada/Dono da ObraEnte PúblicoGrupo EconômicoIsonomia SalarialSubempreitadaSucessão de EmpregadoresTerceirização/Tomador de ServiçosContratuaisObrigação de DarNulidade
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