TRT2ImprocedenteJulgamento: 05/12/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00027770820145020059

Processo nº 0002777-08.2014.5.02.0059

59ª Vara do Trabalho de São Paulo

Gratificação Semestral · Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Gestante/Adotante · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Serviço Militar · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Licenças/Afastamentos · Divisor · Gratificação de Aposentadoria · Exame Médico Adminissional/Demissional · Gratificação · Salário Complessivo · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Contrato de Experiência - Nulidade · Comissionista · inquérito Administrativo - Validade · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Gratificação de Farmácia · Salário por Equiparação/Isonomia · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Salário Suplementar · Despesa com Chapa · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Contrato de Safra · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Unicidade Contratual · Teto Salarial - Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Nulidade · Promoção · Diferença de Caixa · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Saldo de Salário · Reintegração de Posse - Despejo · indenização Adicional · Incorporação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário Maternidade · Cooperativa de Trabalho · Pré-contratação · Contrato por Prazo Determinado · Função de Confiança - Incorporação · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Atividades Ilícitas · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Enquadramento/Classificação · Aumento Compensatório Especial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Gratificação de Férias · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Quota Preenchimento · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Outras Gratificações · Produção · Gorjeta · Devolução/Retenção · Ferramentas Próprias · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Salário in Natura · Contrato em Regime de Tempo Parcial
Gratificação SemestralPlano de Cargos e SaláriosIntegração em Verbas RescisóriasTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioGestante/AdotanteDepósito/DiferençasHoras ExtrasAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoServiço MilitarPIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoLicenças/AfastamentosDivisorGratificação de AposentadoriaExame Médico Adminissional/DemissionalGratificaçãoSalário ComplessivoContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosContrato de Experiência - NulidadeComissionistainquérito Administrativo - ValidadeDiferenças por Desvio de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoGratificação de FarmáciaSalário por Equiparação/IsonomiaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoSalário SuplementarDespesa com ChapaTrabalho em Condições Análogas à de EscravoContrato de SafraQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoUnicidade ContratualTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosNulidadePromoçãoDiferença de CaixaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioPrêmioSaldo de SalárioReintegração de Posse - Despejoindenização AdicionalIncorporaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoSalário MaternidadeCooperativa de TrabalhoPré-contrataçãoContrato por Prazo DeterminadoFunção de Confiança - IncorporaçãoCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaAtividades IlícitasCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosGratificação AjustadaReajuste SalarialEnquadramento/ClassificaçãoAumento Compensatório EspecialContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilGratificação de FériasSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioQuota PreenchimentoPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisOutras GratificaçõesProduçãoGorjetaDevolução/RetençãoFerramentas PrópriasMínimoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoSalário/Diferença SalarialMulta do Artigo 467 da CLTSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoSalário in NaturaContrato em Regime de Tempo Parcial
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Como os tribunais decidem: Gratificação Semestral

34% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 9.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201889620245040305

    Processo nº 0020188-96.2024.5.04.0305

    Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)

    Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003387220145050016

    Processo nº 0000338-72.2014.5.05.0016

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206895020245040305

    Processo nº 0020689-50.2024.5.04.0305

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206148720155040026

    Processo nº 0020614-87.2015.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu

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