TRT2ProcedenteJulgamento: 18/08/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018401720155020009

Processo nº 0001840-17.2015.5.02.0009

9ª Vara do Trabalho de São Paulo

Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Depósito/Diferenças · Excesso de Penhora · Indenização · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Liberação/Entrega das Guias · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Sucessão · Multa de 10% · Remição · Estabilidade Acidentária · Fruição/Gozo · Busca e Apreensão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Penhora / Depósito/ Avaliação · FGTS · Multa Cominatória / Astreintes · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Reflexos · Levantamento de Valor · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Saldo de Salário · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Base de Cálculo · Honorários Advocatícios · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Benefício de Ordem · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Expropriação de Bens · Crédito Complementar · Prazo · Acúmulo de Função · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Taxa SELIC · Substituição de Penhora · Arrematação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acidente de Trabalho · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Instrumentos de Trabalho · Verbas Rescisórias · Contratuais · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Imposto de Renda · Fraude à Execução · Fracionamento · Concurso de Credores · Causas Supervenientes à Sentença · Impenhorabilidade · Precatório · Multa do Artigo 467 da CLT · Penhora no Rosto dos Autos · Bem Público · Depositário Infiel · Assédio Moral · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Obrigação de Entregar · Imunidade de Execução · Ordem de Preferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Citação
Imissão na PosseValor da CausaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCustas / EmolumentosExtinção da ExecuçãoDepósito/DiferençasExcesso de PenhoraIndenizaçãoIntimação / NotificaçãoPenhora Online / BACEN JUDSequestro de Verbas PúblicasLiberação/Entrega das GuiasExecução PrevidenciáriaBem de FamíliaAdjudicaçãoSucessãoMulta de 10%RemiçãoEstabilidade AcidentáriaFruição/GozoBusca e ApreensãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalReforço de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoFGTSMulta Cominatória / AstreintesAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoReflexosLevantamento de ValorCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoMulta do Artigo 477 da CLTJurosSaldo de Salárioindenização AdicionalCartão de PontoRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoBase de CálculoHonorários AdvocatíciosSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoRequisição de Pequeno Valor - RPVControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDesconsideração da Personalidade JurídicaObrigação de DarBenefício de OrdemIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialExpropriação de BensCrédito ComplementarPrazoAcúmulo de FunçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaTaxa SELICSubstituição de PenhoraArremataçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAcidente de TrabalhoObrigação de Fazer / Não FazerInstrumentos de TrabalhoVerbas RescisóriasContratuaisAviso PrévioFérias ProporcionaisImposto de RendaFraude à ExecuçãoFracionamentoConcurso de CredoresCausas Supervenientes à SentençaImpenhorabilidadePrecatórioMulta do Artigo 467 da CLTPenhora no Rosto dos AutosBem PúblicoDepositário InfielAssédio MoralValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoObrigação de EntregarImunidade de ExecuçãoOrdem de PreferênciaMulta Prevista em Norma ColetivaCitação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Imissão na Posse

38% procedente5% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 579 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJDFTApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 07075851920218070014

    Processo nº 0707585-19.2021.8.07.0014

    GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA IVAT?NIA BARBOSA DOS SANTOS

    Pagamento · Assistência Judiciária Gratuita · Espécies de Contratos · Compra e Venda · Imissão · Imissão na Posse

  • STJAgravo em Recurso EspecialProcedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50476045720228240000

    Processo nº 5047604-57.2022.8.24.0000

    GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

    Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Honorários Advocatícios · Imissão na Posse · Provas

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023657920155020047

    Processo nº 0002365-79.2015.5.02.0047

    Gabinete da Presidencia

    Imunidade de Execução · Levantamento de Valor · Sequestro de Verbas Públicas · Multa de 10% · Férias Proporcionais · Penhora Online / BACEN JUD · Assédio Moral · Cartão de Ponto · Contratuais · Bem de Família · Precatório · Hora Extra - Integração · Adjudicação · Arrematação · Mu

  • STJReclamaçãoImprocedente
    Reclamação nº 02723686320233000000

    Processo nº 0272368-63.2023.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

    Promessa de Compra e Venda · Indenização por Dano Material · Imissão na Posse · Perdas e Danos · Indenização por Dano Moral

  • TSTPetição CívelNão conhecido
    Petição Cível nº 00002709720155020331

    Processo nº 0000270-97.2015.5.02.0331

    Gabinete da Presidencia

    Salário por Equiparação / Isonomia · Obrigação de Entregar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora Online / BACEN JUD · Indígena · Bem de Família · Base de Cálculo · Fac-símile · Cumprimento Provisório de Sentença · Acord

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 07199063120218070000

    Processo nº 0719906-31.2021.8.07.0000

    GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

    Assistência Judiciária Gratuita · Imissão na Posse · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Penhora de Salário / Proventos

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.