TRT2ImprocedenteJulgamento: 23/09/2011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015040520115020445

Processo nº 0001504-05.2011.5.02.0445

5ª Vara do Trabalho de Santos

Gratificação Semestral · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Nulidade · Gratificação de Função · Adicional de Insalubridade · Divisor · Adicional de Produtividade · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · Contribuição Sindical · Comissionista · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Gratificação de Farmácia · Despesa com Chapa · Tempo de Exposição · Atos Discriminatórios · Adicional Noturno · Gratificação Anual · Reflexos · Hora Extra - Integração · Gratificação de Caixa · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Indenização por Dano Moral · Cartão de Ponto · Incorporação · Desconto Sindical · Pré-contratação · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Horas Extras · Horas in Itinere · Controle de Jornada · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização por Dano Moral Coletivo · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Retenção da CTPS · Aumento Compensatório Especial · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Doença Ocupacional · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Produção · Adicional de Risco · Gorjeta · Adicional · Ferramentas Próprias · Base de Cálculo · Indenização por Dano Estético · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Cesta Básica · Lixo Urbano · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra
Gratificação SemestralSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoBase de CálculoNulidadeGratificação de FunçãoAdicional de InsalubridadeDivisorAdicional de ProdutividadeGratificação de AposentadoriaGratificaçãoIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalDoença OcupacionalCompensação de JornadaContribuição SindicalComissionistaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoEquipamento de Proteção Individual - EPISupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoGratificação de FarmáciaDespesa com ChapaTempo de ExposiçãoAtos DiscriminatóriosAdicional NoturnoGratificação AnualReflexosHora Extra - IntegraçãoGratificação de CaixaAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioPrêmioIndenização por Dano MoralCartão de PontoIncorporaçãoDesconto SindicalPré-contrataçãoAssédio SexualDescontos Salariais - DevoluçãoHoras ExtrasHoras in ItinereControle de JornadaDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização por Dano Moral ColetivoAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaReajuste SalarialAssistência Judiciária GratuitaAnotação/Retenção da CTPSAumento Compensatório EspecialPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaEletricitárioFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoAplicabilidadeCargo de ConfiançaAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaDoença OcupacionalDesconto por Dano - Norma ColetivaSeguro de VidaOutras GratificaçõesProduçãoAdicional de RiscoGorjetaAdicionalFerramentas PrópriasBase de CálculoIndenização por Dano EstéticoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoCesta BásicaLixo UrbanoIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio MoralDesconto Assistencialintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Gratificação Semestral

34% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 9.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201889620245040305

    Processo nº 0020188-96.2024.5.04.0305

    Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)

    Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003387220145050016

    Processo nº 0000338-72.2014.5.05.0016

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206895020245040305

    Processo nº 0020689-50.2024.5.04.0305

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206148720155040026

    Processo nº 0020614-87.2015.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu

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