TRT2ImprocedenteJulgamento: 17/02/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002280420165020070

Processo nº 1000228-04.2016.5.02.0070

70ª Vara do Trabalho de São Paulo

Abono · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Assiduidade · CTPS · Categoria Profissional · Compensação de Jornada · Competência da Justiça do Trabalho · Contratuais · Dedicação Integral · Despedida/Dispensa Imotivada · Devolução/Retenção · Enquadramento Sindical · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Função · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · Intimação / Notificação · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Lixo Urbano · Obstativa · Outras Gratificações · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Permanência · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Registro de Entidade Sindical · Salário Vencido/Retido · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Subempreitada · Sucessão de Empregadores · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · FGTS · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Abono Pecuniário · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Adicional de Periculosidade · Tempo de Exposição · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Reflexos · Gorjeta · Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Diferenças por Desvio de Função · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Alteração da Jornada · Cartão de Ponto · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Anotação/Retenção da CTPS · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Aviso Prévio · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Horas Extras · Adicional de Penosidade · Adicional de Risco · indenização Adicional · Contribuição Sindical · Expurgos Inflacionários · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Aumento Compensatório Especial · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Integração em Verbas Rescisórias · Mínimo · Plano de Cargos e Salários · Quadro de Carreira · Saldo de Salário · Reajuste Salarial · Salário Família · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · indenização por Tempo de Serviço · PIS - Indenização · Pensão Vitalícia
AbonoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoAssiduidadeCTPSCategoria ProfissionalCompensação de JornadaCompetência da Justiça do TrabalhoContratuaisDedicação IntegralDespedida/Dispensa ImotivadaDevolução/RetençãoEnquadramento SindicalGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação de FunçãoGratificação por Tempo de ServiçoIncorporaçãoIntimação / NotificaçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaLixo UrbanoObstativaOutras GratificaçõesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPermanênciaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalRegistro de Entidade SindicalSalário Vencido/RetidoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSubempreitadaSucessão de EmpregadoresTrabalho em Condições Análogas à de EscravoFGTSLevantamento/LiberaçãoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAbono PecuniárioFérias ProporcionaisBase de CálculoGratificação de FériasCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoAdicional de PericulosidadeTempo de ExposiçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIReflexosGorjetaHoras ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional NoturnoAdicional de Hora ExtraAlteração da JornadaCartão de PontoControle de Jornadaintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAnotação/Retenção da CTPSAtos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralAviso PrévioAcúmulo de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de Horas ExtrasAdicional de PenosidadeAdicional de Riscoindenização AdicionalContribuição SindicalExpurgos InflacionáriosMulta Prevista em Norma ColetivaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta por Descumprimento de Ordem JudicialAumento Compensatório EspecialDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalIntegração em Verbas RescisóriasMínimoPlano de Cargos e SaláriosQuadro de CarreiraSaldo de SalárioReajuste SalarialSalário FamíliaAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalAssédio MoralDoença OcupacionalDoença OcupacionalEstabilidade AcidentáriaIndenização por Dano EstéticoIndenização por Dano Materialindenização por Tempo de ServiçoPIS - IndenizaçãoPensão Vitalícia
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Como os tribunais decidem: Abono

41% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 39.139 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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