TRT2ImprocedenteJulgamento: 19/12/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00034314020135020023

Processo nº 0003431-40.2013.5.02.0023

23ª Vara do Trabalho de São Paulo

Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Horas in Itinere · Adicional Noturno · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Indenização por Dano Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Diárias · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Transferência · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acidente de Trabalho · Abono · Adicional · Adicional de Transferência · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Revisão · Restituição/Indenização de Despesas · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Grupo Econômico · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Turno Ininterrupto de Revezamento · Outras Categorias Profissionais · Acúmulo de Função · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Definitiva/Provisória · Mudança de Turno · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Cargo de Confiança · Trabalho Externo · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Hora Extra · Assiduidade · Dedicação Integral · Faltas · Emergência · Permanência · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Eletricitário · Adicional de Risco · Adicional de Penosidade · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Produtividade · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Complementação de Benefício Previdenciário · Integração ao Salário · Despesa com Deslocamento · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Diferença de Caixa · Nulidade · Obstativa · Expurgos Inflacionários · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Adicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeHoras in ItinereAdicional NoturnoAssédio MoralAssédio SexualCesta BásicaComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSIndenização por Dano MoralDespedida/Dispensa ImotivadaDiáriasReversão/Retorno ao Cargo EfetivoPIS/RAIS - CadastramentoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPIS - IndenizaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaReajuste SalarialSeguro de VidaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoTransferênciaVale TransporteVerbas RescisóriasReconhecimento de Relação de EmpregoAcidente de TrabalhoAbonoAdicionalAdicional de TransferênciaAjuda de CustoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioRevisãoRestituição/Indenização de DespesasAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoGrupo EconômicoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaTurno Ininterrupto de RevezamentoOutras Categorias ProfissionaisAcúmulo de FunçãoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosDefinitiva/ProvisóriaMudança de TurnoAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoReflexosCargo de ConfiançaTrabalho ExternoControle de JornadaCartão de PontoAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoAdicional de Hora ExtraAssiduidadeDedicação IntegralFaltasEmergênciaPermanênciaBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoEletricitárioAdicional de RiscoAdicional de PenosidadeAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de ProdutividadeAjuda CombustívelAjuda QuilometragemComplementação de Benefício PrevidenciárioIntegração ao SalárioDespesa com DeslocamentoIntegração em Verbas RescisóriasPromoçãoDiferença de CaixaNulidadeObstativaExpurgos InflacionáriosConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Adicional de Insalubridade

36% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 248.949 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008205220225200006

    Processo nº 0000820-52.2022.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00242652620245240101

    Processo nº 0024265-26.2024.5.24.0101

    Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

    Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002722820255200004

    Processo nº 0000272-28.2025.5.20.0004

    Gab. Des. João Bosco

    Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00242442920135240071

    Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002345920255110006

    Processo nº 0000234-59.2025.5.11.0006

    Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

    Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038

    Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

    SDI-1 - Cadeira 5

    Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

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