TRT2ProcedenteJulgamento: 10/06/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012462320155020067

Processo nº 0001246-23.2015.5.02.0067

67ª Vara do Trabalho de São Paulo

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Base de Cálculo · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Espontânea · Especial · Emergência · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · Ajuda de Custo · Adicional de Produtividade · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · Fonte de Custeio · Comissionista · Fruição/Gozo · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Extrajudicial · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Plano de Incentivo · Tempo de Exposição · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Mudança de Turno · Judicial · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Adicional Noturno · Prêmio · Férias Coletivas · Reflexos · Hora Extra - Integração · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Caixa de Previdência · Indenização por Dano Moral · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Pré-contratação · Aposentadoria · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Horas Extras · Controle de Jornada · Comissões e Percentuais · Culpa Recíproca · Indenização por Dano Moral Coletivo · Adicional de Antiguidade · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Faltas · Acúmulo de Função · Outras Relações de Trabalho · Extinção Normal do Contrato a Termo · Adicional de Transferência · Eletricitário · Cargo de Confiança · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Cheque Rancho - Integração · Doença Ocupacional · Adicional de Risco · Gorjeta · Adicional · Base de Cálculo · Indenização por Dano Estético · Transferência · Cesta Básica · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Lixo Urbano · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · intervalo Interjonadas · Reenquadramento · Acidente de Trabalho · Dedicação Integral · Transação · Abono · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoBase de CálculoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosEspontâneaEspecialEmergênciaAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorAjuda de CustoAdicional de ProdutividadeGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalAbono PecuniárioDoença OcupacionalCompensação de JornadaFonte de CusteioComissionistaFruição/GozoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoEquipamento de Proteção Individual - EPIExtrajudicialReversão/Retorno ao Cargo EfetivoPlano de IncentivoTempo de ExposiçãoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosMudança de TurnoJudicialComplementação de Aposentadoria/PensãoAdicional NoturnoPrêmioFérias ColetivasReflexosHora Extra - IntegraçãoAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaCaixa de PrevidênciaIndenização por Dano MoralCartão de PontoAlteração da JornadaPré-contrataçãoAposentadoriaAssédio SexualBase de CálculoHoras ExtrasControle de JornadaComissões e PercentuaisCulpa RecíprocaIndenização por Dano Moral ColetivoAdicional de AntiguidadeAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAuxílio/Cesta AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSFaltasAcúmulo de FunçãoOutras Relações de TrabalhoExtinção Normal do Contrato a TermoAdicional de TransferênciaEletricitárioCargo de ConfiançaAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralCheque Rancho - IntegraçãoDoença OcupacionalAdicional de RiscoGorjetaAdicionalBase de CálculoIndenização por Dano EstéticoTransferênciaCesta BásicaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoLixo UrbanoIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio Moralintervalo InterjonadasReenquadramentoAcidente de TrabalhoDedicação IntegralTransaçãoAbonoPensão VitalíciaAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
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Como os tribunais decidem: Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

26% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 9.738 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209352920225040010

    Processo nº 0020935-29.2022.5.04.0010

    Gabinete João Paulo Lucena

    Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato em Regime de Tempo Parcial · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Férias Coletivas ·

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00346000420075020040

    Processo nº 0034600-04.2007.5.02.0040

    SDI-6 - Cadeira 2

    Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00291004720095040131

    Processo nº 0029100-47.2009.5.04.0131

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário/Diferença Salarial · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00110063620235150137

    Processo nº 0011006-36.2023.5.15.0137

    Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cabimento

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