TRT2ImprocedenteJulgamento: 15/06/2011

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009486120115020361

Processo nº 0000948-61.2011.5.02.0361

1ª Vara do Trabalho de Mauá

Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Gratificação · Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Prêmio · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Seguro de Vida · Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acidente de Trabalho · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Aplicabilidade · Mínimo · Anotação/Baixa/Retificação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Salário Substituição · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · indenização Adicional · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Contribuição Sindical · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Comissionista · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Incorporação · Gratificação Semestral · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Despesa com Chapa · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Teto Salarial - Limitação · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Quadro de Carreira · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral
Indenização por Dano MoralIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSalário in NaturaAssédio MoralAssédio SexualMulta de 40% do FGTSFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoGratificaçãoHoras ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPrêmioPlano de SaúdeReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSalário PaternidadeSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraSeguro de VidaVerbas RescisóriasReconhecimento de Relação de EmpregoAcidente de TrabalhoAjuda de CustoAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaAplicabilidadeMínimoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeSalário SubstituiçãoGratificação por Tempo de ServiçoGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisDesconfiguração de Justa Causaindenização AdicionalSaldo de SalárioAssistência Judiciária GratuitaContribuição SindicalAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaPré-contrataçãoComissionistaControle de JornadaCartão de PontoTrabalhador Autônomo Não EspecificadoIncorporaçãoGratificação SemestralGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação de AposentadoriaGratificação de CaixaGratificação de FarmáciaGratificação de FériasOutras GratificaçõesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRProduçãoDespesa com ChapaDespesa com DeslocamentoFerramentas PrópriasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário ComplessivoSalário SuplementarAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoLicença PrêmioPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTeto Salarial - LimitaçãoDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoQuadro de CarreiraExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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