TRT2ImprocedenteJulgamento: 22/08/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00021390320135020061

Processo nº 0002139-03.2013.5.02.0061

61ª Vara do Trabalho de São Paulo

Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Contrato de Experiência - Nulidade · Contrato por Prazo Determinado · CTPS · Indenização por Dano Moral · PIS/RAIS - Cadastramento · Contrato Suspenso · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Saúde · Rescisão Indireta · Reajuste Salarial · Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Abono · Adicional · Adicional de Transferência · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Revisão · Mínimo · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Plano de Incentivo · Transação · Outras Categorias Profissionais · Contabilistas · Equiparação Salarial · Extrajudicial · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Contrato de Safra · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Nulidade · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Categoria Profissional Diferenciada · Compensação de Jornada · Cargo de Confiança · Comissionista · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Assiduidade · Dedicação Integral · Faltas · Emergência · Permanência · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Eletricitário · Adicional de Risco · Adicional de Penosidade · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Produtividade · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Seguro de Vida · Desconto Assistencial · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Outras Gratificações · Período de Afastamento - Reintegração · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Cargos e Salários · Aposentadoria · Nulidade · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral
Adicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeSalário in NaturaAssédio MoralAssédio SexualContribuição SindicalComissões e PercentuaisContrato de Experiência - NulidadeContrato por Prazo DeterminadoCTPSIndenização por Dano MoralPIS/RAIS - CadastramentoContrato SuspensoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPlano de demissão Voluntária/IncentivadaPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de SaúdeRescisão IndiretaReajuste SalarialIndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAprendizagemAcidente de TrabalhoAbonoAdicionalAdicional de TransferênciaAjuda de CustoAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeRevisãoMínimoDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoGrupo EconômicoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaPlano de IncentivoTransaçãoOutras Categorias ProfissionaisContabilistasEquiparação SalarialExtrajudicialTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioContrato de SafraContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioNulidadeDepósito Prévio - Recurso AdministrativoCategoria Profissional DiferenciadaCompensação de JornadaCargo de ConfiançaComissionistaControle de JornadaCartão de PontoAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoFérias ColetivasAssiduidadeDedicação IntegralFaltasEmergênciaPermanênciaBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoEletricitárioAdicional de RiscoAdicional de PenosidadeAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de ProdutividadeAjuda CombustívelAjuda QuilometragemSeguro de VidaDesconto AssistencialDesconto por Dano - Norma ColetivaOutras GratificaçõesPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoPlano de Cargos e SaláriosAposentadoriaNulidadeExtinção do Estabelecimento/EmpresaIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Adicional de Insalubridade

36% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 248.949 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008205220225200006

    Processo nº 0000820-52.2022.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00242652620245240101

    Processo nº 0024265-26.2024.5.24.0101

    Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

    Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002722820255200004

    Processo nº 0000272-28.2025.5.20.0004

    Gab. Des. João Bosco

    Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00242442920135240071

    Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002345920255110006

    Processo nº 0000234-59.2025.5.11.0006

    Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

    Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038

    Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

    SDI-1 - Cadeira 5

    Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

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