TRT2ImprocedenteJulgamento: 03/04/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007603920145020078

Processo nº 0000760-39.2014.5.02.0078

78ª Vara do Trabalho de São Paulo

Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Imissão na Posse · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Divisor · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Sucessão · Abono Pecuniário · Multa de 10% · Remição · Comissionista · Fruição/Gozo · Terceirização/Tomador de Serviços · Busca e Apreensão · Reforço de Penhora · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Penhora / Depósito/ Avaliação · Adicional de Insalubridade · Multa Cominatória / Astreintes · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Reflexos · Levantamento de Valor · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Pré-contratação · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Base de Cálculo · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Categoria Profissional · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Crédito Complementar · Benefício de Ordem · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Expropriação de Bens · Auxílio/Tíquete Alimentação · Enquadramento/Classificação · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Ente Público · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Taxa SELIC · Substituição de Penhora · Arrematação · Cargo de Confiança · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Instrumentos de Trabalho · Contratuais · Gorjeta · Imposto de Renda · Fraude à Execução · Fracionamento · Concurso de Credores · Cesta Básica · Causas Supervenientes à Sentença · Impenhorabilidade · Precatório · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Penhora no Rosto dos Autos · Bem Público · Depositário Infiel · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Entregar · Imunidade de Execução · Ordem de Preferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Citação
Valor da CausaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCustas / EmolumentosImissão na PosseExtinção da ExecuçãoExcesso de PenhoraBase de CálculoIntimação / NotificaçãoPenhora Online / BACEN JUDSequestro de Verbas PúblicasDivisorExecução PrevidenciáriaBem de FamíliaAdjudicaçãoSucessãoAbono PecuniárioMulta de 10%RemiçãoComissionistaFruição/GozoTerceirização/Tomador de ServiçosBusca e ApreensãoReforço de PenhoraEquipamento de Proteção Individual - EPIPenhora / Depósito/ AvaliaçãoAdicional de InsalubridadeMulta Cominatória / AstreintesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoReflexosLevantamento de ValorCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoMulta do Artigo 477 da CLTJurosRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosPré-contrataçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoBase de CálculoHoras ExtrasHonorários AdvocatíciosCategoria ProfissionalRequisição de Pequeno Valor - RPVDesconsideração da Personalidade JurídicaObrigação de DarCrédito ComplementarBenefício de OrdemIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalExpropriação de BensAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEnquadramento/ClassificaçãoPrazoAssistência Judiciária GratuitaEnte PúblicoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaTaxa SELICSubstituição de PenhoraArremataçãoCargo de ConfiançaObrigação de Fazer / Não FazerInstrumentos de TrabalhoContratuaisGorjetaImposto de RendaFraude à ExecuçãoFracionamentoConcurso de CredoresCesta BásicaCausas Supervenientes à SentençaImpenhorabilidadePrecatórioMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaPenhora no Rosto dos AutosBem PúblicoDepositário InfielValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoObrigação de EntregarImunidade de ExecuçãoOrdem de PreferênciaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraCitação
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Como os tribunais decidem: Valor da Causa

27% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 12.460 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01794080420158130481

    Processo nº 0179408-04.2015.8.13.0481

    6ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01808856220158130481

    Processo nº 0180885-62.2015.8.13.0481

    7ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 01899022520158130481

    Processo nº 0189902-25.2015.8.13.0481

    3ª Câmara Cível

    ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 02003298120158130481

    Processo nº 0200329-81.2015.8.13.0481

    5ª Câmara Cível

    Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01312003520095020261

    Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261

    SDI-6 - Cadeira 2

    Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistênci

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