Agravo de Petição nº 01312003520095020261
Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261
SDI-6 - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Dos Auxiliares da Justiça · Valor da Causa · Provas · Revelia
JurosCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioDespedida/Dispensa ImotivadaGestanteDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoSucumbênciaDos Auxiliares da JustiçaValor da CausaProvasRevelia
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261 · SDI-6 - Cadeira 2 · julgado em 29/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.