TSTImprocedenteJulgamento: 30/06/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00213192120195040002

Processo nº 0021319-21.2019.5.04.0002

Gabinete da Presidencia

Acordo Tácito/Expresso · Óleos Minerais · Compensação de Jornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação na CTPS · Contagem de Minutos Residuais · Abono Pecuniário · Proporcional · Pré-contratação · Liberação das Guias · Base de Cálculo · Despedida / Dispensa Imotivada · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário · Levantamento do FGTS · Levantamento / Liberação · Correção Monetária · Imposto de Renda · Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros · Assistência Judiciária Gratuita · Juros de Mora · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Juros de Mora · Extrajudicial · Raios Solares · Férias / Gozo / Fruição · Condições Degradantes · Fazenda Pública · PIS / RAIS · Cálculo/Repercussão · Adicional de Horas Extras · Banco de Horas · Forma de Cálculo · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Assédio Moral · Valor Arbitrado · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Saldo de Salário · Guias do Seguro Desemprego · Férias Coletivas · Horas Extras · CTPS · Vale Transporte · Devolução/Retenção · Outros Agentes Insalubres · Intimação / Notificação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Intervalo Intrajornada · Nulidade · Honorários Profissionais · Lixo Urbano · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Indenização / Terço Constitucional · Reflexos · Gratificação de Férias · Férias Proporcionais · Depósito / Diferenças · FGTS · Indenização por Dano Moral · Indenizaçao por Dano Moral · AVISO PRÉVIO · Anotação/Retenção da CTPS · Contribuições Previdenciárias · Ente Público · Responsabilidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Hora Extra/Intervalo · Adicional de Hora Extra · Indenizado - Efeitos · Divisor · Contratuais · Fruição / Gozo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Indenização · Anotação / Baixa / Retificação · Honorários Advocatícios em FGTS · Expurgos Inflacionários · Outros Sistemas de Compensação · Compensação de Reajustes Concedidos · Terceirização / Tomador de Serviços
Acordo Tácito/ExpressoÓleos MineraisCompensação de JornadaMulta do Artigo 477 da CLTAnotação na CTPSContagem de Minutos ResiduaisAbono PecuniárioProporcionalPré-contrataçãoLiberação das GuiasBase de CálculoDespedida / Dispensa ImotivadaVale TransporteDécimo Terceiro SalárioLevantamento do FGTSLevantamento / LiberaçãoCorreção MonetáriaImposto de RendaInsalubridadeMulta do Artigo 467 da CLTHonorários na Justiça do TrabalhoJurosAssistência Judiciária GratuitaJuros de MoraComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoJuros de MoraExtrajudicialRaios SolaresFérias / Gozo / FruiçãoCondições DegradantesFazenda PúblicaPIS / RAISCálculo/RepercussãoAdicional de Horas ExtrasBanco de HorasForma de CálculoPiso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSeguro DesempregoCorreção MonetáriaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCompensação em Atividade InsalubreAssédio MoralValor ArbitradoAdicional de InsalubridadeReajuste SalarialRescisão IndiretaSaldo de SalárioGuias do Seguro DesempregoFérias ColetivasHoras ExtrasCTPSVale TransporteDevolução/RetençãoOutros Agentes InsalubresIntimação / NotificaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoIntervalo IntrajornadaNulidadeHonorários ProfissionaisLixo UrbanoFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoIndenização / Terço ConstitucionalReflexosGratificação de FériasFérias ProporcionaisDepósito / DiferençasFGTSIndenização por Dano MoralIndenizaçao por Dano MoralAVISO PRÉVIOAnotação/Retenção da CTPSContribuições PrevidenciáriasEnte PúblicoResponsabilidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalHora Extra/IntervaloAdicional de Hora ExtraIndenizado - EfeitosDivisorContratuaisFruição / GozoEquipamento de Proteção Individual - EPIResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaHonorários AdvocatíciosBase de CálculoBase de CálculoIndenizaçãoAnotação / Baixa / RetificaçãoHonorários Advocatícios em FGTSExpurgos InflacionáriosOutros Sistemas de CompensaçãoCompensação de Reajustes ConcedidosTerceirização / Tomador de Serviços
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Como os tribunais decidem: Acordo Tácito/Expresso

25% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 2.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204335520205040012

    Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00201545220195040029

    Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006091720165020715

    Processo nº 1000609-17.2016.5.02.0715

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32

    Abusividade / Ilegalidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107856220245150058

    Processo nº 0010785-62.2024.5.15.0058

    Gabinete da Presidencia

    Acordo Tácito/Expresso · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Condições Degradantes · Desconto Sindical · Arbitramento / Majoração · Reflexos · Honorários Advocatícios · Taxa SELIC ·

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103207720225150008

    Processo nº 0010320-77.2022.5.15.0008

    Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara

    Condições da Ação · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Custas / Emolumentos · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10009269120215020342

    Processo nº 1000926-91.2021.5.02.0342

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação

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