Agravo de Petição nº 10002051620185020611
Processo nº 1000205-16.2018.5.02.0611
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Assuntos (classificação CNJ)
Adicional de Periculosidade · Assédio Sexual · Contribuição Sindical · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Despedida/Dispensa Imotivada · Dirigente Sindical · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aprendizagem · Bancários · Acidente de Trabalho · Competência da Justiça Federal · Anotação/Retenção da CTPS · Ação Rescisória · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Alimentação · Comunicação Social · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Auxílio/Cesta Alimentação · Advogados · Bibliotecários · Advertência/Suspensão · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Contrato por Prazo Determinado · Contrato de Safra · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Categoria Profissional · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Cargo de Confiança · Comissionista · Adicional de Caráter Pessoal · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Adicional de Risco · Desvio de Função e Reenquadramento · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Contrato de Experiência · Cerceamento de Defesa · Contribuições Previdenciárias · Coisa Julgada · Avaliação / Reavaliação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cabimento · Arrematação · Legitimidade · Atos executórios · Citação · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Decisão Interlocutória · Custas · Depósito · Prazo · Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Tutela Provisória de Urgência · Autenticação · Cabimento · Consulta · Correição Parcial · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Comprovação de Saldo Bancário
Adicional de PericulosidadeAssédio SexualContribuição SindicalComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoDespedida/Dispensa ImotivadaDirigente SindicalContribuição de Previdência Privada - ResgateAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAprendizagemBancáriosAcidente de TrabalhoCompetência da Justiça FederalAnotação/Retenção da CTPSAção RescisóriaConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsAlimentaçãoComunicação SocialAbono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosAuxílio/Cesta AlimentaçãoAdvogadosBibliotecáriosAdvertência/SuspensãoContrato em Regime de Tempo ParcialContrato por Prazo DeterminadoContrato de SafraContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaAfastamento Mulher - Lei Maria da PenhaCategoria ProfissionalAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcordo Tácito/ExpressoCargo de ConfiançaComissionistaAdicional de Caráter PessoalContagem de Minutos ResiduaisDedução/Abatimento de Horas ExtrasAdicional de RiscoDesvio de Função e ReenquadramentoAssiduidadeAdicional de InsalubridadeBase de CálculoJusta Causa/Falta GraveAcordo - Comissão de Conciliação PréviaContrato de ExperiênciaCerceamento de DefesaContribuições PrevidenciáriasCoisa JulgadaAvaliação / ReavaliaçãoDesconsideração da Personalidade JurídicaCabimentoArremataçãoLegitimidadeAtos executóriosCitaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoConfissãoDecisão InterlocutóriaCustasDepósitoPrazoCabimentoDolo ou Colusão entre as PartesContradição entre Fundamentação e DispositivoTutela Provisória de UrgênciaAutenticaçãoCabimentoConsultaCorreição ParcialAto Contrário à Boa Ordem ProcessualComprovação de Saldo Bancário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000205-16.2018.5.02.0611 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33 · julgado em 12/07/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.