TRT2ProcedenteJulgamento: 07/07/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00016527720155020056

Processo nº 0001652-77.2015.5.02.0056

SDI-8 - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · Fraude à Execução · Imunidade de Execução · Levantamento de Valor · Multa Cominatória / Astreintes · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Obrigação de Entregar · Busca e Apreensão · Imissão na Posse · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Remição · Sucessão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Intimação / Notificação · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Tempo de Exposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Pedido de Demissão · Expurgos Inflacionários · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Obrigação de Dar · Bem de Família · Bem Público · Instrumentos de Trabalho · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda
Honorários AdvocatíciosPrazoCitaçãoValor da CausaAto Atentatório à Dignidade da JustiçaBenefício de OrdemCausas Supervenientes à SentençaConcurso de CredoresPenhora / Depósito/ AvaliaçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução PrevidenciáriaExpropriação de BensExtinção da ExecuçãoFraude à ExecuçãoImunidade de ExecuçãoLevantamento de ValorMulta Cominatória / AstreintesMulta de 10%Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoObrigação de EntregarBusca e ApreensãoImissão na PosseObrigação de Fazer / Não FazerRemiçãoSucessãoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCorreção MonetáriaJurosTaxa SELICAdicional de PericulosidadeAssédio MoralCesta BásicaComissões e PercentuaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPlano de SaúdeReajuste SalarialSeguro de VidaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioPrecatórioRequisição de Pequeno Valor - RPVSequestro de Verbas PúblicasFracionamentoCrédito ComplementarFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoIntimação / NotificaçãoContratuaisFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoControle de JornadaCartão de PontoReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraTempo de ExposiçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPedido de DemissãoExpurgos InflacionáriosAvaliação / ReavaliaçãoExcesso de PenhoraImpenhorabilidadeObrigação de DarBem de FamíliaBem PúblicoInstrumentos de TrabalhoRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosOrdem de PreferênciaPenhora no Rosto dos AutosPenhora Online / BACEN JUDReforço de PenhoraSubstituição de PenhoraDesconsideração da Personalidade JurídicaAdjudicaçãoArremataçãoCustas / EmolumentosImposto de Renda

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001652-77.2015.5.02.0056 · SDI-8 - Cadeira 5 · julgado em 07/07/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários Advocatícios

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 56.719 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Honorários Advocatícios · Contratuais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Assistência Judiciária Gratuita

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    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repou

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    16ª Turma - Cadeira 5

    Honorários Advocatícios · FGTS · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

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    SDI-7 - Cadeira 2

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Li

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    Honorários Advocatícios · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Pr

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