TRT2ImprocedenteJulgamento: 09/05/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010130620145020085

Processo nº 0001013-06.2014.5.02.0085

85ª Vara do Trabalho de São Paulo

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Imissão na Posse · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Divisor · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Sucessão · Multa de 10% · Remição · Comissionista · Terceirização/Tomador de Serviços · Busca e Apreensão · Reforço de Penhora · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Penhora / Depósito/ Avaliação · Adicional de Insalubridade · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tempo de Exposição · Multa Cominatória / Astreintes · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Levantamento de Valor · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Reflexos · Hora Extra - Integração · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Pré-contratação · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Categoria Profissional · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Expurgos Inflacionários · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Benefício de Ordem · Expropriação de Bens · Crédito Complementar · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita · Ente Público · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Taxa SELIC · Substituição de Penhora · Arrematação · Categoria Profissional Especial · Cargo de Confiança · Adicional de Periculosidade · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Instrumentos de Trabalho · Contratuais · Gorjeta · Imposto de Renda · Base de Cálculo · Fraude à Execução · Fracionamento · Concurso de Credores · Cesta Básica · Causas Supervenientes à Sentença · Impenhorabilidade · Precatório · Multa do Artigo 467 da CLT · Penhora no Rosto dos Autos · Desconfiguração de Justa Causa · Bem Público · Depositário Infiel · Assédio Moral · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Entregar · Imunidade de Execução · Ordem de Preferência · Multa Prevista em Norma Coletiva
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCustas / EmolumentosExtinção da ExecuçãoImissão na PosseExcesso de PenhoraBase de CálculoPenhora Online / BACEN JUDSequestro de Verbas PúblicasDivisorExecução PrevidenciáriaBem de FamíliaAdjudicaçãoSucessãoMulta de 10%RemiçãoComissionistaTerceirização/Tomador de ServiçosBusca e ApreensãoReforço de PenhoraEquipamento de Proteção Individual - EPIPenhora / Depósito/ AvaliaçãoAdicional de InsalubridadeSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoTempo de ExposiçãoMulta Cominatória / AstreintesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta de 40% do FGTSLevantamento de ValorFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoReflexosHora Extra - IntegraçãoCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoMulta do Artigo 477 da CLTJurosRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosPré-contrataçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoHoras ExtrasHonorários AdvocatíciosCategoria ProfissionalRequisição de Pequeno Valor - RPVExpurgos InflacionáriosDesconsideração da Personalidade JurídicaObrigação de DarBenefício de OrdemExpropriação de BensCrédito ComplementarAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAssistência Judiciária GratuitaEnte PúblicoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaTaxa SELICSubstituição de PenhoraArremataçãoCategoria Profissional EspecialCargo de ConfiançaAdicional de PericulosidadeObrigação de Fazer / Não FazerInstrumentos de TrabalhoContratuaisGorjetaImposto de RendaBase de CálculoFraude à ExecuçãoFracionamentoConcurso de CredoresCesta BásicaCausas Supervenientes à SentençaImpenhorabilidadePrecatórioMulta do Artigo 467 da CLTPenhora no Rosto dos AutosDesconfiguração de Justa CausaBem PúblicoDepositário InfielAssédio MoralValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoObrigação de EntregarImunidade de ExecuçãoOrdem de PreferênciaMulta Prevista em Norma Coletiva
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Como os tribunais decidem: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

31% procedente7% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 26.846 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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