TRT2ImprocedenteJulgamento: 12/12/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00027279820145020085

Processo nº 0002727-98.2014.5.02.0085

85ª Vara do Trabalho de São Paulo

Extinção da Execução · Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Sucessão · Multa de 10% · Remição · Terceirização/Tomador de Serviços · Busca e Apreensão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Penhora / Depósito/ Avaliação · Adicional de Insalubridade · Tempo de Exposição · Multa Cominatória / Astreintes · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Vale Transporte · Hora Extra - Integração · Levantamento de Valor · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Saldo de Salário · indenização Adicional · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Plano de Saúde · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Honorários Advocatícios · Categoria Profissional · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Benefício de Ordem · Reajuste Salarial · Expropriação de Bens · Crédito Complementar · Auxílio/Tíquete Alimentação · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Ente Público · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Taxa SELIC · Substituição de Penhora · Arrematação · Adicional de Periculosidade · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Instrumentos de Trabalho · Verbas Rescisórias · Contratuais · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Imposto de Renda · Base de Cálculo · Fraude à Execução · Fracionamento · Concurso de Credores · Cesta Básica · Causas Supervenientes à Sentença · Impenhorabilidade · Precatório · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Penhora no Rosto dos Autos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Bem Público · Depositário Infiel · Assédio Moral · Obrigação de Entregar · Imunidade de Execução · Ordem de Preferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Citação
Extinção da ExecuçãoImissão na PosseValor da CausaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCustas / EmolumentosExcesso de PenhoraBase de CálculoIntimação / NotificaçãoPenhora Online / BACEN JUDSequestro de Verbas PúblicasExecução PrevidenciáriaBem de FamíliaAdjudicaçãoSucessãoMulta de 10%RemiçãoTerceirização/Tomador de ServiçosBusca e ApreensãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalReforço de PenhoraEquipamento de Proteção Individual - EPIPenhora / Depósito/ AvaliaçãoAdicional de InsalubridadeTempo de ExposiçãoMulta Cominatória / AstreintesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta de 40% do FGTSFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoVale TransporteHora Extra - IntegraçãoLevantamento de ValorCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoMulta do Artigo 477 da CLTJurosSaldo de Salárioindenização AdicionalRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosPlano de SaúdeInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoHonorários AdvocatíciosCategoria ProfissionalRequisição de Pequeno Valor - RPVComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosDesconsideração da Personalidade JurídicaObrigação de DarBenefício de OrdemReajuste SalarialExpropriação de BensCrédito ComplementarAuxílio/Tíquete AlimentaçãoPrazoAssistência Judiciária GratuitaEnte PúblicoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaTaxa SELICSubstituição de PenhoraArremataçãoAdicional de PericulosidadeObrigação de Fazer / Não FazerInstrumentos de TrabalhoVerbas RescisóriasContratuaisAviso PrévioFérias ProporcionaisImposto de RendaBase de CálculoFraude à ExecuçãoFracionamentoConcurso de CredoresCesta BásicaCausas Supervenientes à SentençaImpenhorabilidadePrecatórioMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaPenhora no Rosto dos AutosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoBem PúblicoDepositário InfielAssédio MoralObrigação de EntregarImunidade de ExecuçãoOrdem de PreferênciaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraCitação
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Como os tribunais decidem: Extinção da Execução

86% procedente2% parcialmente procedente9% improcedente

Calculado de 19.939 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF5Apelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08001080520214058109

    Processo nº 0800108-05.2021.4.05.8109

    SREEO

    Extinção do Crédito Tributário · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução

  • TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008904720115240005

    Processo nº 0000890-47.2011.5.24.0005

    Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção da Execução

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004084820225050036

    Processo nº 0000408-48.2022.5.05.0036

    Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

    Anotação/Baixa/Retificação · Comissões e Percentuais · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Depósito · Extinção da Execução

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00105285320185150153

    Processo nº 0010528-53.2018.5.15.0153

    Gabinete do Desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota - 4ª Câmara

    Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mult

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005502420175050005

    Processo nº 0000550-24.2017.5.05.0005

    Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

    Preparo · Inexigibilidade / Isenção · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Benefício de Ordem · Extinção da Execução

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005843120115050030

    Processo nº 0000584-31.2011.5.05.0030

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES

    Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Outras Categorias Profissionais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Arquivamento · Extinção da Execução

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