TSTNão conhecidoJulgamento: 22/06/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017361520145020056

Processo nº 0001736-15.2014.5.02.0056

Gabinete da Presidencia

Periculosidade · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Terceirização / Tomador de Serviços · Prisão Civil · Imposto de Renda · Excesso de Penhora · Multa de 10% · Sequestro de Verbas Públicas · Imissão na Posse · Ordem de Preferência · Auxílio / Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Hora Extra · Extinção da Execução · Substituição de Penhora · Valor da Causa · Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Multa do Artigo 467 da CLT · Tempo de Exposição · Impenhorabilidade · Intimação / Notificação · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Causas Supervenientes à Sentença · Busca e Apreensão · Assistência Judiciária Gratuita · Vale Transporte · Juros · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Hora Extra - Integração · Acúmulo de Função · Ente Público · Citação · Fracionamento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Correção Monetária · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Adjudicação · Prazo · Concurso de Credores · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Avaliação / Reavaliação · Fraude à Execução · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Reforço de Penhora · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Periculosidade · Taxa SELIC · Levantamento de Valor · Precatório · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Categoria Profissional · Terceirização/Tomador de Serviços · Remição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Expropriação de Bens · Arrematação · Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Auxílio/Tíquete Alimentação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Sucessão · Benefício de Ordem · Obrigação de Dar · Bem Público · Penhora / Depósito/ Avaliação · Execução Previdenciária · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Crédito Complementar · Imunidade de Execução · Base de Cálculo · Penhora no Rosto dos Autos · Bem de Família · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Cominatória / Astreintes · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Cesta Básica · Base de Cálculo · Assédio Moral · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Penhora Online / BACEN JUD · Instrumentos de Trabalho
PericulosidadeSupressão de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFérias ProporcionaisDécimo Terceiro SalárioTerceirização / Tomador de ServiçosPrisão CivilImposto de RendaExcesso de PenhoraMulta de 10%Sequestro de Verbas PúblicasImissão na PosseOrdem de PreferênciaAuxílio / Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeAdicional de Hora ExtraExtinção da ExecuçãoSubstituição de PenhoraValor da CausaHonorários AdvocatíciosObrigação de EntregarMulta do Artigo 467 da CLTTempo de ExposiçãoImpenhorabilidadeIntimação / NotificaçãoRequisição de Pequeno Valor - RPVContratuaisIntervalo IntrajornadaCausas Supervenientes à SentençaBusca e ApreensãoAssistência Judiciária GratuitaVale TransporteJurosObrigação de Fazer / Não FazerHora Extra - IntegraçãoAcúmulo de FunçãoEnte PúblicoCitaçãoFracionamentoDesconsideração da Personalidade JurídicaCorreção MonetáriaFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoAdjudicaçãoPrazoConcurso de CredoresInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAvaliação / ReavaliaçãoFraude à ExecuçãoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoReforço de PenhoraCesta BásicaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de PericulosidadeTaxa SELICLevantamento de ValorPrecatórioEquipamento de Proteção Individual - EPICategoria ProfissionalTerceirização/Tomador de ServiçosRemiçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRExpropriação de BensArremataçãoInsalubridadeIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 477 da CLTAssédio MoralAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoMulta Prevista em Norma ColetivaDécimo Terceiro SalárioVale TransporteSucessãoBenefício de OrdemObrigação de DarBem PúblicoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução PrevidenciáriaMulta do Artigo 467 da CLTFérias ProporcionaisCrédito ComplementarImunidade de ExecuçãoBase de CálculoPenhora no Rosto dos AutosBem de FamíliaMulta do Artigo 477 da CLTMulta Cominatória / AstreintesAto Atentatório à Dignidade da JustiçaSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoCesta BásicaBase de CálculoAssédio MoralRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosPenhora Online / BACEN JUDInstrumentos de Trabalho
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Como os tribunais decidem: Periculosidade

8% procedente0% parcialmente procedente17% improcedente

Calculado de 20.612 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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