Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006882820185090010
Processo nº 0000688-28.2018.5.09.0010
GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Execução Previdenciária · Correção Monetária · Juros · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Dispensa Discriminatória · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Material · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Adicional de Insalubridade · Faltas · Base de Cálculo · Seguro de Vida · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Período de Afastamento - Reintegração · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Diferenças por Desvio de Função · Quadro de Carreira · Nulidade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Contratuais · Imposto de Renda · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Mulher · Controle de Jornada · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Depósito/Diferenças · Reflexos · Divisor · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Outros Agentes Insalubres · Outros Descontos Salariais · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Compensação de Reajustes Concedidos · Juros de Mora · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Equiparação Salarial
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000688-28.2018.5.09.0010 · GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO · julgado em 05/04/2021. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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