Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014761220175050132
Processo nº 0001476-12.2017.5.05.0132
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Adicional de Periculosidade · Dispensa Discriminatória · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa Prevista em Norma Coletiva · Acidente de Trabalho · Abono · Adicional · Adicional de Transferência · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho · FGTS · Acidente de trabalho · Adequação da Ação / Procedimento · Adicional de Insalubridade · Hora Extra - Integração · Adicional de Risco · Adicional de Penosidade · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Produtividade · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Justa Causa/Falta Grave · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adjudicação · Adicional Noturno · CTPS · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Extrajudicial · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Acúmulo de Função · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Pré-contratação · Comissionista · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Hora Extra/Intervalo · Acordo Tácito/Expresso · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Abusividade / Ilegalidade · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Confinamento · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Condições Degradantes · Ente Público · Empregados de Cartórios Extrajudiciais · Levantamento do FGTS · Cabimento · Execução de Título Extrajudicial · Termo de Conciliação Prévia · Anotação na CTPS · Depósito · Acordo Prévio / Quitação Geral · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Acordo Homologado/Efeitos
Adicional de PericulosidadeDispensa DiscriminatóriaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaAcidente de TrabalhoAbonoAdicionalAdicional de TransferênciaEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioAcidente de TrabalhoFGTSAcidente de trabalhoAdequação da Ação / ProcedimentoAdicional de InsalubridadeHora Extra - IntegraçãoAdicional de RiscoAdicional de PenosidadeAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de ProdutividadeDesconto por Dano - Norma ColetivaJusta Causa/Falta GraveExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaAdjudicaçãoAdicional NoturnoCTPSFGTSHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoExtrajudicialCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoAcúmulo de FunçãoReflexosCargo de ConfiançaDivisorPré-contrataçãoComissionistaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAdicional de Hora ExtraHora Extra/IntervaloAcordo Tácito/ExpressoAbono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosDivisor de Horas ExtrasIntervalo IntrajornadaAdicional de RiscoHora Noturna/Hora ExtraHora Extra/AdicionalRepouso Semanal RemuneradoDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDedução/Abatimento de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAdicional de ConfinamentoAcordo - Comissão de Conciliação PréviaCondições DegradantesEnte PúblicoEmpregados de Cartórios ExtrajudiciaisLevantamento do FGTSCabimentoExecução de Título ExtrajudicialTermo de Conciliação PréviaAnotação na CTPSDepósitoAcordo Prévio / Quitação GeralAdjudicação / Arrematação / CálculosAcordo Homologado/Efeitos
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