Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011373720175020482
Processo nº 1001137-37.2017.5.02.0482
8ª Turma - Cadeira 2
Assédio Moral · Comissões e Percentuais · Culpa Recíproca · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Prêmio · Rescisão Indireta · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Mínimo · Grupo Econômico · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Judicial · Hora Extra/Intervalo · Multa Convencional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · FGTS · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Divisor · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Desvio de Função e Reenquadramento · Outros Adicionais · Auxílio Creche · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Outros Descontos Salariais · Gratificação de Caixa · Incorporação · Outras Gratificações · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quebra de Caixa · Uniforme · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Complessivo · Nulidade · Quitação · Indenizado - Efeitos · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral · Licitude/Ilicitude · Guias do Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte
Assédio MoralComissões e PercentuaisCulpa RecíprocaDescontos Salariais - DevoluçãoDespedida/Dispensa ImotivadaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPrêmioRescisão IndiretaReajuste SalarialSalário por Fora - IntegraçãoIndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioRestituição/Indenização de DespesasMínimoGrupo EconômicoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioJudicialHora Extra/IntervaloMulta ConvencionalAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAcúmulo de FunçãoCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoFGTSCorreção MonetáriaReconhecimento de Relação de EmpregoJuros de MoraResponsabilidadeResponsabilidadeDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosAdicional NoturnoAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoControle de JornadaCartão de PontoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoComissionistaDivisorReflexosintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosBase de CálculoDesvio de Função e ReenquadramentoOutros AdicionaisAuxílio CrecheDesconto AssistencialDesconto SindicalOutros Descontos SalariaisGratificação de CaixaIncorporaçãoOutras GratificaçõesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuebra de CaixaUniformeDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário ComplessivoNulidadeQuitaçãoIndenizado - EfeitosAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralLicitude/IlicitudeGuias do Seguro DesempregoHonorários na Justiça do TrabalhoDocumentalÔnus da ProvaFérias / Gozo / FruiçãoVale Transporte
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