TRT2ImprocedenteJulgamento: 25/03/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006547920145020045

Processo nº 0000654-79.2014.5.02.0045

45ª Vara do Trabalho de São Paulo

Base de Cálculo · Citação · Adicional de Insalubridade · Precatório · Intimação / Notificação · Multa Cominatória / Astreintes · Imunidade de Execução · Ente Público · Adjudicação · Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Excesso de Penhora · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Penhora Online / BACEN JUD · Benefício de Ordem · Levantamento de Valor · Bem de Família · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Categoria Profissional Especial · Obrigação de Dar · Multa de 10% · Imposto de Renda · Avaliação / Reavaliação · Crédito Complementar · Execução Previdenciária · Busca e Apreensão · Multa do Artigo 467 da CLT · Ordem de Preferência · Causas Supervenientes à Sentença · Sucessão · Remição · Penhora / Depósito/ Avaliação · Taxa SELIC · Adicional de Hora Extra · Substituição de Penhora · Impenhorabilidade · Plano de Saúde · Multa Prevista em Norma Coletiva · Imissão na Posse · Terceirização/Tomador de Serviços · Hora Extra - Integração · Base de Cálculo · Bem Público · Vale Transporte · Custas / Emolumentos · Fracionamento · Adicional de Periculosidade · Obrigação de Entregar · Décimo Terceiro Salário · Contratuais · Valor da Causa · Tempo de Exposição · Fraude à Execução · Seguro de Vida · Intervalo Intrajornada · Sequestro de Verbas Públicas · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Arrematação · Instrumentos de Trabalho · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Expropriação de Bens · Multa do Artigo 477 da CLT · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Penhora no Rosto dos Autos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Concurso de Credores · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Extinção da Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Prazo · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Cesta Básica · Juros · Reforço de Penhora · Correção Monetária · Depositário Infiel · Auxílio/Tíquete Alimentação
Base de CálculoCitaçãoAdicional de InsalubridadePrecatórioIntimação / NotificaçãoMulta Cominatória / AstreintesImunidade de ExecuçãoEnte PúblicoAdjudicaçãoHonorários AdvocatíciosParticipação nos Lucros e Resultados - PLREquipamento de Proteção Individual - EPIExcesso de PenhoraRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosAusência de Impugnação da Conta de Liquidação/PreclusãoPenhora Online / BACEN JUDBenefício de OrdemLevantamento de ValorBem de FamíliaFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoCategoria Profissional EspecialObrigação de DarMulta de 10%Imposto de RendaAvaliação / ReavaliaçãoCrédito ComplementarExecução PrevidenciáriaBusca e ApreensãoMulta do Artigo 467 da CLTOrdem de PreferênciaCausas Supervenientes à SentençaSucessãoRemiçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoTaxa SELICAdicional de Hora ExtraSubstituição de PenhoraImpenhorabilidadePlano de SaúdeMulta Prevista em Norma ColetivaImissão na PosseTerceirização/Tomador de ServiçosHora Extra - IntegraçãoBase de CálculoBem PúblicoVale TransporteCustas / EmolumentosFracionamentoAdicional de PericulosidadeObrigação de EntregarDécimo Terceiro SalárioContratuaisValor da CausaTempo de ExposiçãoFraude à ExecuçãoSeguro de VidaIntervalo IntrajornadaSequestro de Verbas PúblicasValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoArremataçãoInstrumentos de TrabalhoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaExpropriação de BensMulta do Artigo 477 da CLTSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoPenhora no Rosto dos AutosObrigação de Fazer / Não FazerConcurso de CredoresDesconsideração da Personalidade JurídicaInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoExtinção da ExecuçãoAssistência Judiciária GratuitaPrazoRequisição de Pequeno Valor - RPVCesta BásicaJurosReforço de PenhoraCorreção MonetáriaDepositário InfielAuxílio/Tíquete Alimentação
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Como os tribunais decidem: Base de Cálculo

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 98.647 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007871720215190009

    Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009

    9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo

  • TRT21Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005536920215210012

    Processo nº 0000553-69.2021.5.21.0012

    Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt

    Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Divisor de Horas Extras

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000411620205060020

    Processo nº 0000041-16.2020.5.06.0020

    GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012155120235020084

    Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122497120165150133

    Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

    Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxíli

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