TSTNão conhecidoJulgamento: 25/09/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00037332020135020201

Processo nº 0003733-20.2013.5.02.0201

Gabinete da Presidencia

indenização Adicional · Assédio Moral · Mínimo · Acidente de Trabalho · Divisor · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aplicabilidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Pensão Vitalícia · Unicidade Sindical · Licença Prêmio · Empresa de Processamento de Dados · Reenquadramento · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Especial · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Material · Pré-contratação · Salário Maternidade · Depósito/Diferenças · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral · CTPS · Expurgos Inflacionários · Transação · Fonte de Custeio · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Aumento Compensatório Especial · Promoção · Correção Monetária · Contribuição Sindical · Comissionista · Salário Vencido/Retido · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Outras Hipóteses de Estabilidade · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Material · Membro de Cipa · Diferença de Caixa · Reajuste Salarial · Estabilidade Acidentária · Quadro de Carreira · Auxílio/Cesta Alimentação · Gerentes/Chefia · Acidente de Trabalho · Enquadramento · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Desconfiguração de Justa Causa · Salário Substituição · Salário in Natura · Teto Salarial - Limitação · Restituição/Indenização de Despesas · Salário Complessivo · Gratificação · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Diferenças por Desvio de Função · Dirigente Sindical · Cargo de Confiança · Contrato Suspenso · Anistia · Assédio Sexual · Função de Confiança - Incorporação · Reflexos · Representação Sindical · Bancários · Salário/Diferença Salarial · Férias Proporcionais · Caixa de Previdência · Período de Afastamento - Reintegração · Controle de Jornada · isonomia/Diferença Salarial · Empregado Público · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Salário Família · Gestante · Estabilidade do Integrante de CCP · Dispensa Discriminatória · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento/Liberação · Verbas Rescisórias · intervalo Interjonadas · Cartão de Ponto
indenização AdicionalAssédio MoralMínimoAcidente de TrabalhoDivisorDepósito Prévio - Recurso AdministrativoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAplicabilidadePiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPensão VitalíciaUnicidade SindicalLicença PrêmioEmpresa de Processamento de DadosReenquadramentoMulta do Artigo 477 da CLTFGTSSalário por Fora - IntegraçãoAviso PrévioDoença OcupacionalEspecialSaldo de SalárioMulta do Artigo 467 da CLTMulta de 40% do FGTSHoras ExtrasPlano de Cargos e SaláriosIndenização por Dano MaterialPré-contrataçãoSalário MaternidadeDepósito/DiferençasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Equiparação/IsonomiaIndenização por Dano MoralEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaIndenização por Dano MoralCTPSExpurgos InflacionáriosTransaçãoFonte de CusteioEstabilidade do Dirigente de CooperativaAumento Compensatório EspecialPromoçãoCorreção MonetáriaContribuição SindicalComissionistaSalário Vencido/RetidoConstituição de CapitalDoença OcupacionalOutras Hipóteses de EstabilidadeIntegração em Verbas RescisóriasIndenização por Dano MaterialMembro de CipaDiferença de CaixaReajuste SalarialEstabilidade AcidentáriaQuadro de CarreiraAuxílio/Cesta AlimentaçãoGerentes/ChefiaAcidente de TrabalhoEnquadramentoAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSDesconfiguração de Justa CausaSalário SubstituiçãoSalário in NaturaTeto Salarial - LimitaçãoRestituição/Indenização de DespesasSalário ComplessivoGratificaçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoDiferenças por Desvio de FunçãoDirigente SindicalCargo de ConfiançaContrato SuspensoAnistiaAssédio SexualFunção de Confiança - IncorporaçãoReflexosRepresentação SindicalBancáriosSalário/Diferença SalarialFérias ProporcionaisCaixa de PrevidênciaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoControle de Jornadaisonomia/Diferença SalarialEmpregado PúblicoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoSalário FamíliaGestanteEstabilidade do Integrante de CCPDispensa DiscriminatóriaDécimo Terceiro Salário ProporcionalLevantamento/LiberaçãoVerbas Rescisóriasintervalo InterjonadasCartão de Ponto
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Como os tribunais decidem: indenização Adicional

52% procedente0% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 35.337 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT21Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00009415520195210007

    Processo nº 0000941-55.2019.5.21.0007

    Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges

    Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · indenização Adicional · Verbas Rescisórias

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00933002320095020033

    Processo nº 0093300-23.2009.5.02.0033

    SDI-3 - Cadeira 8

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporc

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004434620125020002

    Processo nº 0000443-46.2012.5.02.0002

    SDI-1 - Cadeira 5

    Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Ex

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002879320115020034

    Processo nº 0000287-93.2011.5.02.0034

    Tribunal Pleno - Cadeira 31

    Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Seguro Desempreg

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208000220175040104

    Processo nº 0020800-02.2017.5.04.0104

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização

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