Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00022793220155020040
Processo nº 0002279-32.2015.5.02.0040
40ª Vara do Trabalho de São Paulo
Programa de Assistência Médica - Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Revisão · Emergência · Indenização · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Permanência · Divisor · Corretagem · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Comprovação de Repasse de Contribuição · Parceria · Adicional de Caráter Pessoal · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Comissionista · inquérito Administrativo - Validade · Fruição/Gozo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Trabalhador Avulso · Categoria Profissional Diferenciada · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Trabalhador Eventual · Férias Coletivas · Categoria Econômica · Vale Transporte · Representação Sindical · Unicidade Contratual · Reflexos · Contribuição Sindical · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Registro de Entidade Sindical · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Sócio/Acionista · Cooperado · Plano de Saúde · Aposentadoria · Base de Cálculo · Mandato · Mãe Social · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Categoria Profissional · Administradores · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Faltas · Acúmulo de Função · Diarista · Contribuição Confederativa · Trabalho Externo · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Transferência · PIS - Indenização · Adicional de Dedicação Integral · Aplicabilidade · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Cargo de Confiança · Enquadramento Sindical · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Estágio · Adicional de Risco · Contribuição Sindical Rural · Cesta Básica · Unicidade Sindical · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Aprendizagem · Assédio Moral · Representante Comercial Autônomo · intervalo Interjonadas · Empreitada · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Equipe · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Trabalhador Voluntário
Programa de Assistência Médica - BenefíciosIntegração em Verbas RescisóriasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasHoras ExtrasAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoRevisãoEmergênciaIndenizaçãoNulidadePIS/RAIS - CadastramentoPermanênciaDivisorCorretagemindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasComprovação de Repasse de ContribuiçãoParceriaAdicional de Caráter PessoalAbono PecuniárioCompensação de JornadaComissionistainquérito Administrativo - ValidadeFruição/GozoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSTrabalhador AvulsoCategoria Profissional DiferenciadaAssiduidadeAtos DiscriminatóriosMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta de 40% do FGTSTrabalhador EventualFérias ColetivasCategoria EconômicaVale TransporteRepresentação SindicalUnicidade ContratualReflexosContribuição SindicalMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioRegistro de Entidade SindicalSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoSócio/AcionistaCooperadoPlano de SaúdeAposentadoriaBase de CálculoMandatoMãe SocialSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoCategoria ProfissionalAdministradoresControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSFaltasAcúmulo de FunçãoDiaristaContribuição ConfederativaTrabalho ExternoOutras Relações de TrabalhoAdicional de TransferênciaPIS - IndenizaçãoAdicional de Dedicação IntegralAplicabilidadeTrabalhador Autônomo Não EspecificadoCargo de ConfiançaEnquadramento SindicalSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasAviso PrévioFérias ProporcionaisEstágioAdicional de RiscoContribuição Sindical RuralCesta BásicaUnicidade SindicalMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDepósito Prévio - Recurso AdministrativoAprendizagemAssédio MoralRepresentante Comercial Autônomointervalo InterjonadasEmpreitadaLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralEquipeAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraTrabalhador Voluntário
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