Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007834720155020046
Processo nº 0000783-47.2015.5.02.0046
46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sucessão · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Multa de 10% · Remição · Busca e Apreensão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Penhora / Depósito/ Avaliação · Adicional de Insalubridade · Tempo de Exposição · Multa Cominatória / Astreintes · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Vale Transporte · Reflexos · Hora Extra - Integração · Levantamento de Valor · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Plano de Saúde · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Categoria Profissional · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Expurgos Inflacionários · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Benefício de Ordem · Reajuste Salarial · Expropriação de Bens · Crédito Complementar · Auxílio/Tíquete Alimentação · Prazo · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Taxa SELIC · Substituição de Penhora · Arrematação · Adicional de Periculosidade · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Instrumentos de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Base de Cálculo · Fraude à Execução · Fracionamento · Concurso de Credores · Cesta Básica · Causas Supervenientes à Sentença · Impenhorabilidade · Precatório · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Penhora no Rosto dos Autos · Bem Público · Depositário Infiel · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Entregar · Imunidade de Execução · Ordem de Preferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Citação
Imissão na PosseValor da CausaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCustas / EmolumentosExtinção da ExecuçãoExcesso de PenhoraBase de CálculoIntimação / NotificaçãoPenhora Online / BACEN JUDSucessãoSequestro de Verbas PúblicasExecução PrevidenciáriaBem de FamíliaAdjudicaçãoMulta de 10%RemiçãoBusca e ApreensãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalReforço de PenhoraEquipamento de Proteção Individual - EPIPenhora / Depósito/ AvaliaçãoAdicional de InsalubridadeTempo de ExposiçãoMulta Cominatória / AstreintesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta de 40% do FGTSFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoVale TransporteReflexosHora Extra - IntegraçãoLevantamento de ValorCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoMulta do Artigo 477 da CLTJurosDécimo Terceiro SalárioSaldo de Salárioindenização AdicionalRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosPlano de SaúdeInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCategoria ProfissionalRequisição de Pequeno Valor - RPVExpurgos InflacionáriosDesconsideração da Personalidade JurídicaObrigação de DarBenefício de OrdemReajuste SalarialExpropriação de BensCrédito ComplementarAuxílio/Tíquete AlimentaçãoPrazoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaTaxa SELICSubstituição de PenhoraArremataçãoAdicional de PericulosidadeObrigação de Fazer / Não FazerInstrumentos de TrabalhoVerbas RescisóriasAviso PrévioFérias ProporcionaisHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaBase de CálculoFraude à ExecuçãoFracionamentoConcurso de CredoresCesta BásicaCausas Supervenientes à SentençaImpenhorabilidadePrecatórioMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaPenhora no Rosto dos AutosBem PúblicoDepositário InfielValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoObrigação de EntregarImunidade de ExecuçãoOrdem de PreferênciaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraCitação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.