TRT2ImprocedenteJulgamento: 31/01/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002322720135020082

Processo nº 0000232-27.2013.5.02.0082

82ª Vara do Trabalho de São Paulo

Salário in Natura · Comissões e Percentuais · Horas in Itinere · Adicional Noturno · CTPS · Justa Causa/Falta Grave · Diárias · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · inquérito Administrativo - Validade · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Prêmio · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Unicidade Contratual · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Mínimo · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Salário Substituição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Turno Ininterrupto de Revezamento · Exame Médico Adminissional/Demissional · Compensação de Jornada · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Comissionista · Trabalho Externo · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Integração ao Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Despesa com Chapa · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Teto Salarial - Limitação · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Quadro de Carreira
Salário in NaturaComissões e PercentuaisHoras in ItinereAdicional NoturnoCTPSJusta Causa/Falta GraveDiáriasPIS/RAIS - CadastramentoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãoinquérito Administrativo - ValidadeIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPrêmioPlano de SaúdeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSalário PaternidadeSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraUnicidade ContratualVerbas RescisóriasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaMínimoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeSalário SubstituiçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoTurno Ininterrupto de RevezamentoExame Médico Adminissional/DemissionalCompensação de JornadaReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaPré-contrataçãoComissionistaTrabalho ExternoControle de JornadaCartão de PontoAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoFérias ColetivasIntegração ao SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRProduçãoDespesa com ChapaDespesa com DeslocamentoFerramentas PrópriasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário ComplessivoSalário SuplementarAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoLicença PrêmioPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTeto Salarial - LimitaçãoDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoQuadro de Carreira
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Como os tribunais decidem: Salário in Natura

34% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 9.905 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000165520105020443

    Processo nº 0000016-55.2010.5.02.0443

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Horas Extras · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Salário in Natura · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · D

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202232620205040522

    Processo nº 0020223-26.2020.5.04.0522

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Cheque Rancho - Integração · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dedicação Integral · Adicional de Ri

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00213362320175040812

    Processo nº 0021336-23.2017.5.04.0812

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos ·

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