TRT2ProcedenteJulgamento: 16/11/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10024211720155020461

Processo nº 1002421-17.2015.5.02.0461

1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Aviso Prévio · Abono · Abono Pecuniário · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acúmulo de Função · Ajuda de Custo · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Aplicabilidade · Aplicabilidade · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Base de Cálculo · CTPS · Categoria Profissional · Categoria Econômica · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Desconfiguração de Justa Causa · Despedida/Dispensa Imotivada · Diárias · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Enquadramento Sindical · Enquadramento/Classificação · Ente Público · Exame Médico Adminissional/Demissional · Atos executórios · Expurgos Inflacionários · FGTS · Fruição/Gozo · Férias Proporcionais · Gorjeta · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação Semestral · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Serviço · Grupo Econômico · Honorários na Justiça do Trabalho · Incorporação · Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · indenização Adicional · indenização por Tempo de Serviço · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Intimação · Integração ao Salário · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Licença Prêmio · Liquidação Parcelada · Mudança de Turno · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Nulidade · Outras Gratificações · PIS - Indenização · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Saúde · Contribuição Sindical · Promoção · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Extensão / Prorrogação · Prêmio · Reajuste Salarial · Revisão · Saldo de Salário · Subempreitada · Sucessão de Empregadores · Sócio/Acionista · Terceirização/Tomador de Serviços · Auxílio/Tíquete Alimentação · Unicidade Contratual · Vale Transporte · Condições da Ação · Transferência
Aviso PrévioAbonoAbono PecuniárioAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcúmulo de FunçãoAjuda de CustoAjuda CombustívelAjuda QuilometragemAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoAplicabilidadeAplicabilidadeAssédio MoralAssédio SexualAtos DiscriminatóriosBase de CálculoCTPSCategoria ProfissionalCategoria EconômicaCesta BásicaComissões e PercentuaisComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoContratuaisCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasDesconsideração da Personalidade JurídicaDesconfiguração de Justa CausaDespedida/Dispensa ImotivadaDiáriasDoença OcupacionalDoença OcupacionalDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalEnquadramento SindicalEnquadramento/ClassificaçãoEnte PúblicoExame Médico Adminissional/DemissionalAtos executóriosExpurgos InflacionáriosFGTSFruição/GozoFérias ProporcionaisGorjetaGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação SemestralGratificação de FériasGratificação por Tempo de ServiçoGrupo EconômicoHonorários na Justiça do TrabalhoIncorporaçãoIndenizaçãoIndenização/Dobra/Terço Constitucionalindenização Adicionalindenização por Tempo de ServiçoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moral ColetivoIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveIntimaçãoIntegração ao SalárioLevantamento/LiberaçãoLiberação/Entrega das GuiasLicença PrêmioLiquidação ParceladaMudança de TurnoMulta Prevista em Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSMulta do Art. 475-J do CPCMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta por Descumprimento de Ordem JudicialNulidadeOutras GratificaçõesPIS - IndenizaçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de SaúdeContribuição SindicalPromoçãoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosExtensão / ProrrogaçãoPrêmioReajuste SalarialRevisãoSaldo de SalárioSubempreitadaSucessão de EmpregadoresSócio/AcionistaTerceirização/Tomador de ServiçosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoUnicidade ContratualVale TransporteCondições da AçãoTransferência
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Como os tribunais decidem: Aviso Prévio

49% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 348.181 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade

    Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Oc

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    Gab. Des. José Augusto do Nascimento

    Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa

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    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

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    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

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    Contratuais · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Confinamento · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa

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    Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges

    Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · indenização Adicional · Verbas Rescisórias

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