Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005721520165020254
Processo nº 1000572-15.2016.5.02.0254
4ª Vara do Trabalho de Cubatão
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Expurgos Inflacionários · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · indenização Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Saldo de Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Diferenças por Desvio de Função · Descontos Salariais - Devolução · Décimo Terceiro Salário · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Hora Extra - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Outros Adicionais · Outros Agentes Insalubres · PIS - Indenização · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário Vencido/Retido · Salário por Fora - Integração · Tempo de Exposição · Vale Transporte · Óleos Minerais · Guias do Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Empreitada/Dono da Obra · Ente Público · Grupo Econômico · Subempreitada · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviços · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Compensação de Jornada · Compensação em Atividade Insalubre · Contagem de Minutos Residuais · Controle de Jornada · Cálculo/Repercussão · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Feriado em Dobro · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo 15 Minutos Mulher · Reflexos · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Trabalho aos Domingos · Adicional de Hora Extra · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Assédio Moral · Dano Moral / Material · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Dar · Contratuais · Multa Convencional · Plano de Cargos e Salários · Quadro de Carreira · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Aviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Expurgos InflacionáriosFérias ProporcionaisIndenizado - Efeitosindenização AdicionalIntegração em Verbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalSaldo de SalárioAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAuxílio/Tíquete AlimentaçãoArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoBase de CálculoDiferenças por Desvio de FunçãoDescontos Salariais - DevoluçãoDécimo Terceiro SalárioEquipamento de Proteção Individual - EPIHora Extra - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaMulta Prevista em Norma ColetivaOutros AdicionaisOutros Agentes InsalubresPIS - IndenizaçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoSalário Vencido/RetidoSalário por Fora - IntegraçãoTempo de ExposiçãoVale TransporteÓleos MineraisGuias do Seguro DesempregoLiberação/Entrega das GuiasEmpreitada/Dono da ObraEnte PúblicoGrupo EconômicoSubempreitadaSucessão de EmpregadoresTerceirização/Tomador de ServiçosAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAcordo Tácito/ExpressoAdicional de Horas ExtrasAlteração da JornadaBanco de HorasBase de CálculoCartão de PontoCompensação de JornadaCompensação em Atividade InsalubreContagem de Minutos ResiduaisControle de JornadaCálculo/RepercussãoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorFeriado em DobroHoras ExtrasHoras in ItinereIntervalo 15 Minutos MulherReflexosNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Limitação por Norma ColetivaSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoTrabalho aos DomingosAdicional de Hora ExtraFGTSCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSAssédio MoralDano Moral / MaterialDesconto por Dano - Norma ColetivaIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralObrigação de DarContratuaisMulta ConvencionalPlano de Cargos e SaláriosQuadro de CarreiraSalário por Equiparação/IsonomiaSalário por Acúmulo de Cargo/Função
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