TRT2ImprocedenteJulgamento: 10/12/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025102020155020053

Processo nº 0002510-20.2015.5.02.0053

53ª Vara do Trabalho de São Paulo

Custas / Emolumentos · Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Sucessão · Multa de 10% · Remição · Busca e Apreensão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Penhora / Depósito/ Avaliação · Tempo de Exposição · Multa Cominatória / Astreintes · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Vale Transporte · Reflexos · Hora Extra - Integração · Levantamento de Valor · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Plano de Saúde · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Honorários Advocatícios · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Controle de Jornada · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Benefício de Ordem · Reajuste Salarial · Expropriação de Bens · Crédito Complementar · Auxílio/Tíquete Alimentação · Prazo · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Taxa SELIC · Substituição de Penhora · Arrematação · Adicional de Periculosidade · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Seguro de Vida · Instrumentos de Trabalho · Verbas Rescisórias · Contratuais · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Imposto de Renda · Base de Cálculo · Fraude à Execução · Fracionamento · Concurso de Credores · Cesta Básica · Causas Supervenientes à Sentença · Impenhorabilidade · Precatório · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Penhora no Rosto dos Autos · Bem Público · Depositário Infiel · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Entregar · Imunidade de Execução · Ordem de Preferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Citação
Custas / EmolumentosImissão na PosseValor da CausaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoExcesso de PenhoraIntimação / NotificaçãoPenhora Online / BACEN JUDSequestro de Verbas PúblicasExecução PrevidenciáriaBem de FamíliaAdjudicaçãoSucessãoMulta de 10%RemiçãoBusca e ApreensãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalReforço de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoTempo de ExposiçãoMulta Cominatória / AstreintesParticipação nos Lucros e Resultados - PLRMulta de 40% do FGTSFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoVale TransporteReflexosHora Extra - IntegraçãoLevantamento de ValorCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoMulta do Artigo 477 da CLTJurosDécimo Terceiro SalárioSaldo de Salárioindenização AdicionalCartão de PontoRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosPlano de SaúdeInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoHonorários AdvocatíciosRequisição de Pequeno Valor - RPVControle de JornadaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosDesconsideração da Personalidade JurídicaObrigação de DarBenefício de OrdemReajuste SalarialExpropriação de BensCrédito ComplementarAuxílio/Tíquete AlimentaçãoPrazoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaTaxa SELICSubstituição de PenhoraArremataçãoAdicional de PericulosidadeObrigação de Fazer / Não FazerSeguro de VidaInstrumentos de TrabalhoVerbas RescisóriasContratuaisAviso PrévioFérias ProporcionaisImposto de RendaBase de CálculoFraude à ExecuçãoFracionamentoConcurso de CredoresCesta BásicaCausas Supervenientes à SentençaImpenhorabilidadePrecatórioMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaPenhora no Rosto dos AutosBem PúblicoDepositário InfielValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoObrigação de EntregarImunidade de ExecuçãoOrdem de PreferênciaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraCitação
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Como os tribunais decidem: Custas / Emolumentos

32% procedente0% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 29.616 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106439820215150014

    Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014

    Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00105568820235150074

    Processo nº 0010556-88.2023.5.15.0074

    Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011250320115040221

    Processo nº 0001125-03.2011.5.04.0221

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · Fazenda Pública

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109936320215150054

    Processo nº 0010993-63.2021.5.15.0054

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003587020225170009

    Processo nº 0000358-70.2022.5.17.0009

    GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

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