TRT2ProcedenteJulgamento: 20/07/2012

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00013987620125020261

Processo nº 0001398-76.2012.5.02.0261

1ª Vara do Trabalho de Diadema

Honorários Periciais · Valor da Causa · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Emergência · Indenização · Cerceamento de Defesa · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Procuração · Adicional de Produtividade · Litigância de Má Fé · Preparo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adicional de Caráter Pessoal · Abono Pecuniário · Contribuição Sindical · Comissionista · Fruição/Gozo · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Efeitos · FGTS · Sucumbência · Tempo de Exposição · Assiduidade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Judicial · Substituição Processual · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Férias Coletivas · Reflexos · Hora Extra - Integração · Nulidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Pré-contratação · Base de Cálculo · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cabimento · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Faltas · Rescisão Indireta · Adicional de Transferência · Eletricitário · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Adicional de Dedicação Integral · Verbas Rescisórias · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contratuais · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Adicional de Risco · Gorjeta · Adicional · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Lixo Urbano · Multa do Artigo 467 da CLT · Liminar · Intervalo Intrajornada · Capacidade Processual · intervalo Interjonadas · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Citação · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Honorários PericiaisValor da CausaDepósito/DiferençasBase de CálculoEmergênciaIndenizaçãoCerceamento de DefesaAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorLiberação/Entrega das GuiasProcuraçãoAdicional de ProdutividadeLitigância de Má FéPreparoJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaAdicional de Caráter PessoalAbono PecuniárioContribuição SindicalComissionistaFruição/GozoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPIEfeitosFGTSSucumbênciaTempo de ExposiçãoAssiduidadeParticipação nos Lucros e Resultados - PLRJudicialSubstituição ProcessualAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSFérias ColetivasReflexosHora Extra - IntegraçãoNulidadeMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoAlteração da JornadaNulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisPré-contrataçãoBase de CálculoHoras ExtrasHonorários AdvocatíciosHoras in ItinereSeguro DesempregoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCabimentoPrazoAssistência Judiciária GratuitaFaltasRescisão IndiretaAdicional de TransferênciaEletricitárioAplicabilidadeCargo de ConfiançaAdicional de Dedicação IntegralVerbas RescisóriasNegativa de Prestação JurisdicionalContratuaisAviso PrévioFérias ProporcionaisAdicional de RiscoGorjetaAdicionalHonorários na Justiça do TrabalhoBase de CálculoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoLixo UrbanoMulta do Artigo 467 da CLTLiminarIntervalo IntrajornadaCapacidade Processualintervalo InterjonadasLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraCitaçãoTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
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Como os tribunais decidem: Honorários Periciais

26% procedente1% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 41.436 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002879320115020034

    Processo nº 0000287-93.2011.5.02.0034

    Tribunal Pleno - Cadeira 31

    Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Seguro Desempreg

  • TRT2Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00005138720115020070

    Processo nº 0000513-87.2011.5.02.0070

    SDI-3 - Cadeira 8

    Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10001161120185020023

    Processo nº 1000116-11.2018.5.02.0023

    SDI-4 - Cadeira 1

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01054009620095020263

    Processo nº 0105400-96.2009.5.02.0263

    Órgão Especial - Cadeira 11

    Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ·

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005770920135020012

    Processo nº 0000577-09.2013.5.02.0012

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27

    Juros · Correção Monetária · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002269320235020262

    Processo nº 1000226-93.2023.5.02.0262

    SDI-5 - Cadeira 6

    Competência Territorial · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Contribuições Previdenciárias · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - P

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