TRT2ImprocedenteJulgamento: 13/06/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013458420145020048

Processo nº 0001345-84.2014.5.02.0048

48ª Vara do Trabalho de São Paulo

Programa de Assistência Médica - Benefícios · Plano de Cargos e Salários · Ajuda Combustível · Integração em Verbas Rescisórias · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Nulidade · Divisor · Exame Médico Adminissional/Demissional · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Comissionista · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Tempo de Exposição · Atos Discriminatórios · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra - Integração · Férias Coletivas · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Promoção · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Sócio/Acionista · Alteração da Jornada · Desconto Sindical · Pré-contratação · Plano de Saúde · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Salário Família · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Enquadramento/Classificação · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Previ e Cassi/BB · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Férias Proporcionais · Seguro de Vida · Indenização por Dano Material · Gorjeta · Devolução/Retenção · Base de Cálculo · Mínimo · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Grupo Econômico · Desconto Assistencial · Acidente de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Programa de Assistência Médica - BenefíciosPlano de Cargos e SaláriosAjuda CombustívelIntegração em Verbas RescisóriasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasHoras ExtrasAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoNulidadeDivisorExame Médico Adminissional/DemissionalAbono PecuniárioDoença OcupacionalContribuição SindicalComissionistaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarTempo de ExposiçãoAtos DiscriminatóriosQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSHora Extra - IntegraçãoFérias ColetivasTeto Salarial - LimitaçãoReflexosPromoçãoMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoSócio/AcionistaAlteração da JornadaDesconto SindicalPré-contrataçãoPlano de SaúdeBase de CálculoDescontos Salariais - DevoluçãoSalário FamíliaControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaEnquadramento/ClassificaçãoAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialPrevi e Cassi/BBEletricitárioFrentista - Devolução de ChequeAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaAdicional de PericulosidadeVerbas RescisóriasAviso PrévioDesconto por Dano - Norma ColetivaFérias ProporcionaisSeguro de VidaIndenização por Dano MaterialGorjetaDevolução/RetençãoBase de CálculoMínimoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaAssédio MoralGrupo EconômicoDesconto AssistencialAcidente de TrabalhoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
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Como os tribunais decidem: Programa de Assistência Médica - Benefícios

34% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129

    Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129

    Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

    Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00126972420175150096

    Processo nº 0012697-24.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00110448420175150096

    Processo nº 0011044-84.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Est

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