TRT2ImprocedenteJulgamento: 13/03/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006003320135020083

Processo nº 0000600-33.2013.5.02.0083

83ª Vara do Trabalho de São Paulo

Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aprendizagem · Cooperado · Estágio · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Anulação · Representação Sindical · Advogados · Aeronautas · Artistas · Atleta Profissional · Bancários · Cabineiros de Elevador · Domésticos · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Jornalistas · Marítimos · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Médicos · Mineiros de Subsolos · Músicos Profissionais · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Operadores Cinematográficos · Professores · Radialistas · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Petroleiros · Vigia e Vigilantes · Anotação/Baixa/Retificação · Grupo Econômico · Empreitada · Representante Comercial Autônomo · Outras Relações de Trabalho · Trabalhador Eventual · Trabalhador Avulso · Aeroviários · Rural · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Contribuição Sindical Rural · Extensão / Prorrogação · Espontânea · Fonte de Custeio · Auxílio/Cesta Alimentação · Cheque Rancho - Integração · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Transação · Prêmio · Reenquadramento · Especial · Caixa de Previdência · Administradores · Empregados · Assistentes Sociais · Gerentes/Chefia · Enquadramento · Empresa de Processamento de Dados · isonomia/Diferença Salarial · Gratificação · Bibliotecários · Biólogos · Outras Categorias Profissionais · Contabilistas · Corretores de Imóveis · Corretores de Seguros · Equiparação Salarial · Economistas · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial · Ferroviários · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Nutricionistas · Psicólogos · Publicitários · Relações Públicas · Secretários · Operador de Telemarketing · Técnico em Radiologia · Categoria Profissional Especial · Comprovação de Repasse de Contribuição · Unicidade Sindical · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Enquadramento Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Equipe · Corretagem · Diarista · Mãe Social · Mandato · Parceria · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Trabalhador Voluntário · Expurgos Inflacionários
Contribuição SindicalAdicional NoturnoContribuição AssistencialContribuição ConfederativaRegistro de Entidade SindicalPIS/RAIS - CadastramentoMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDepósito/Diferençasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPIS - IndenizaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAprendizagemCooperadoEstágioComplementação de Aposentadoria/PensãoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeAnulaçãoRepresentação SindicalAdvogadosAeronautasArtistasAtleta ProfissionalBancáriosCabineiros de ElevadorDomésticosEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoJornalistasMarítimosDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosMédicosMineiros de SubsolosMúsicos ProfissionaisOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Operadores CinematográficosProfessoresRadialistasServiços de Telefonia ou TelegrafiaPetroleirosVigia e VigilantesAnotação/Baixa/RetificaçãoGrupo EconômicoEmpreitadaRepresentante Comercial AutônomoOutras Relações de TrabalhoTrabalhador EventualTrabalhador AvulsoAeroviáriosRuralDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoContribuição Sindical RuralExtensão / ProrrogaçãoEspontâneaFonte de CusteioAuxílio/Cesta AlimentaçãoCheque Rancho - IntegraçãoGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelPlano de IncentivoTransaçãoPrêmioReenquadramentoEspecialCaixa de PrevidênciaAdministradoresEmpregadosAssistentes SociaisGerentes/ChefiaEnquadramentoEmpresa de Processamento de Dadosisonomia/Diferença SalarialGratificaçãoBibliotecáriosBiólogosOutras Categorias ProfissionaisContabilistasCorretores de ImóveisCorretores de SegurosEquiparação SalarialEconomistasEnfermagem/EnfermeirosPiso SalarialFerroviáriosFisioterapeutas/Terapeutas OcupacionaisNutricionistasPsicólogosPublicitáriosRelações PúblicasSecretáriosOperador de TelemarketingTécnico em RadiologiaCategoria Profissional EspecialComprovação de Repasse de ContribuiçãoUnicidade SindicalDepósito Prévio - Recurso AdministrativoEnquadramento SindicalCategoria EconômicaCategoria ProfissionalCategoria Profissional DiferenciadaReflexosAdicional de Hora ExtraEquipeCorretagemDiaristaMãe SocialMandatoParceriaTrabalhador Autônomo Não EspecificadoTrabalhador VoluntárioExpurgos Inflacionários
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Como os tribunais decidem: Contribuição Sindical

38% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 28.495 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004434620125020002

    Processo nº 0000443-46.2012.5.02.0002

    SDI-1 - Cadeira 5

    Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Ex

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00005138720115020070

    Processo nº 0000513-87.2011.5.02.0070

    SDI-3 - Cadeira 8

    Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009488220175020054

    Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054

    SDI-7 - Cadeira 8

    Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00020136820135020443

    Processo nº 0002013-68.2013.5.02.0443

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

    Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicio

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00124116320155150016

    Processo nº 0012411-63.2015.5.15.0016

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade

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