TSTNão conhecidoJulgamento: 26/07/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113816020215150055

Processo nº 0011381-60.2021.5.15.0055

Gabinete da Presidencia

Gratificação por Tempo de Serviço · Adicional · Multa Convencional · Feriado em Dobro · Base de Cálculo · CTPS · Abono Pecuniário · Hora Extra/Intervalo · Ônus da Prova · Incorporação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Outras Gratificações · Gratificação Anual · Adicional de Hora Extra · Contribuições Previdenciárias · Acúmulo de Função · Prêmio · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Integração ao Salário · Unicidade Contratual · Correção Monetária · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Férias Proporcionais · Custas · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Trabalho aos Domingos · Hora Extra - Integração · Diferenças por Desvio de Função · Outros Abonos · Peticionamento Eletrônico · Inexigibilidade / Isenção · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Controle de Jornada · Outros Adicionais · Proporcional · Gorjeta · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional Noturno · Assinatura Eletrônica / Digital · Cartão de Ponto · Assiduidade · Décimo Terceiro Salário · Assédio Moral · Honorários Periciais · Alteração da Jornada · Adicional de Antiguidade · Gratificação Ajustada · Documental · Base de Cálculo · Adicional de Risco · Intimação / Notificação · Reversão para a Parte Contrária · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Levantamento do FGTS · Prorrogação do Horário Noturno · Hora Noturna Reduzida · Aviso Prévio · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Levantamento/Liberação · Verbas Rescisórias · FGTS · Fruição/Gozo · Relação de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Periculosidade · Diárias · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Dano Moral / Material · Forma de Cálculo · Indenização por Dano Moral · Gratificação · Divisor · Cálculo/Repercussão · Responsabilidade · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · indenização Adicional
Gratificação por Tempo de ServiçoAdicionalMulta ConvencionalFeriado em DobroBase de CálculoCTPSAbono PecuniárioHora Extra/IntervaloÔnus da ProvaIncorporaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoOutras GratificaçõesGratificação AnualAdicional de Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasAcúmulo de FunçãoPrêmioCompetência da Justiça do TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoIntegração ao SalárioUnicidade ContratualCorreção MonetáriaDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosFérias ProporcionaisCustasAnotação/Baixa/RetificaçãoIntegração em Verbas RescisóriasTrabalho aos DomingosHora Extra - IntegraçãoDiferenças por Desvio de FunçãoOutros AbonosPeticionamento EletrônicoInexigibilidade / IsençãoReflexosDespedida/Dispensa ImotivadaControle de JornadaOutros AdicionaisProporcionalGorjetaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional NoturnoAssinatura Eletrônica / DigitalCartão de PontoAssiduidadeDécimo Terceiro SalárioAssédio MoralHonorários PericiaisAlteração da JornadaAdicional de AntiguidadeGratificação AjustadaDocumentalBase de CálculoAdicional de RiscoIntimação / NotificaçãoReversão para a Parte ContráriaBase de CálculoMulta de 40% do FGTSAdicional de Horas ExtrasAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoLevantamento do FGTSProrrogação do Horário NoturnoHora Noturna ReduzidaAviso PrévioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalLevantamento/LiberaçãoVerbas RescisóriasFGTSFruição/GozoRelação de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalAdicional de PericulosidadeDiáriasIndenização por Dano MoralHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDano Moral / MaterialForma de CálculoIndenização por Dano MoralGratificaçãoDivisorCálculo/RepercussãoResponsabilidadeIntervalo IntrajornadaReconhecimento de Relação de Empregoindenização Adicional
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Como os tribunais decidem: Gratificação por Tempo de Serviço

25% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 19.219 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013204320165200002

    Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00101118420255150079

    Processo nº 0010111-84.2025.5.15.0079

    Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

    Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Transferência · Gratificação por Tempo de Serviço · Assédio Moral

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208661620235040251

    Processo nº 0020866-16.2023.5.04.0251

    Gabinete Marcos Fagundes Salomão

    FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Férias · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Féri

  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00123882620225150064

    Processo nº 0012388-26.2022.5.15.0064

    Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara

    Contratuais · Administração Pública · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação

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