TRT2ImprocedenteJulgamento: 31/07/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00019174120145020371

Processo nº 0001917-41.2014.5.02.0371

1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Sucessão · Multa de 10% · Remição · Busca e Apreensão · Reforço de Penhora · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Penhora / Depósito/ Avaliação · Adicional de Insalubridade · Multa Cominatória / Astreintes · Adicional Noturno · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Levantamento de Valor · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Honorários Advocatícios · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Benefício de Ordem · Expropriação de Bens · Crédito Complementar · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Taxa SELIC · Substituição de Penhora · Arrematação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Instrumentos de Trabalho · Contratuais · Imposto de Renda · Fraude à Execução · Fracionamento · Concurso de Credores · Causas Supervenientes à Sentença · Impenhorabilidade · Precatório · Multa do Artigo 467 da CLT · Penhora no Rosto dos Autos · Bem Público · Depositário Infiel · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Entregar · Imunidade de Execução · Ordem de Preferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Citação
Imissão na PosseValor da CausaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCustas / EmolumentosExtinção da ExecuçãoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoExcesso de PenhoraBase de CálculoIntimação / NotificaçãoPenhora Online / BACEN JUDSequestro de Verbas PúblicasExecução PrevidenciáriaBem de FamíliaAdjudicaçãoSucessãoMulta de 10%RemiçãoBusca e ApreensãoReforço de PenhoraEquipamento de Proteção Individual - EPIPenhora / Depósito/ AvaliaçãoAdicional de InsalubridadeMulta Cominatória / AstreintesAdicional NoturnoFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLevantamento de ValorCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoMulta do Artigo 477 da CLTJurosRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoHonorários AdvocatíciosRequisição de Pequeno Valor - RPVDesconsideração da Personalidade JurídicaObrigação de DarBenefício de OrdemExpropriação de BensCrédito ComplementarPrazoAssistência Judiciária GratuitaAto Atentatório à Dignidade da JustiçaTaxa SELICSubstituição de PenhoraArremataçãoObrigação de Fazer / Não FazerInstrumentos de TrabalhoContratuaisImposto de RendaFraude à ExecuçãoFracionamentoConcurso de CredoresCausas Supervenientes à SentençaImpenhorabilidadePrecatórioMulta do Artigo 467 da CLTPenhora no Rosto dos AutosBem PúblicoDepositário InfielValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoObrigação de EntregarImunidade de ExecuçãoOrdem de PreferênciaMulta Prevista em Norma ColetivaCitação
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Como os tribunais decidem: Imissão na Posse

38% procedente5% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 579 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJDFTApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 07075851920218070014

    Processo nº 0707585-19.2021.8.07.0014

    GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA IVAT?NIA BARBOSA DOS SANTOS

    Pagamento · Assistência Judiciária Gratuita · Espécies de Contratos · Compra e Venda · Imissão · Imissão na Posse

  • STJAgravo em Recurso EspecialProcedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50476045720228240000

    Processo nº 5047604-57.2022.8.24.0000

    GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

    Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Honorários Advocatícios · Imissão na Posse · Provas

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023657920155020047

    Processo nº 0002365-79.2015.5.02.0047

    Gabinete da Presidencia

    Imunidade de Execução · Levantamento de Valor · Sequestro de Verbas Públicas · Multa de 10% · Férias Proporcionais · Penhora Online / BACEN JUD · Assédio Moral · Cartão de Ponto · Contratuais · Bem de Família · Precatório · Hora Extra - Integração · Adjudicação · Arrematação · Mu

  • STJReclamaçãoImprocedente
    Reclamação nº 02723686320233000000

    Processo nº 0272368-63.2023.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

    Promessa de Compra e Venda · Indenização por Dano Material · Imissão na Posse · Perdas e Danos · Indenização por Dano Moral

  • TSTPetição CívelNão conhecido
    Petição Cível nº 00002709720155020331

    Processo nº 0000270-97.2015.5.02.0331

    Gabinete da Presidencia

    Salário por Equiparação / Isonomia · Obrigação de Entregar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora Online / BACEN JUD · Indígena · Bem de Família · Base de Cálculo · Fac-símile · Cumprimento Provisório de Sentença · Acord

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 07199063120218070000

    Processo nº 0719906-31.2021.8.07.0000

    GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

    Assistência Judiciária Gratuita · Imissão na Posse · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Penhora de Salário / Proventos

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