TRT2ProcedenteJulgamento: 29/04/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008507420145020263

Processo nº 0000850-74.2014.5.02.0263

3ª Vara do Trabalho de Diadema

Integração em Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Contribuição Assistencial · Horas Extras · Contrato Suspenso · Base de Cálculo · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Indenização · Nulidade · Gratificação de Função · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Salário Complessivo · Exame Médico Adminissional/Demissional · Comprovação de Repasse de Contribuição · Indenização por Dano Material · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Fiscalização · Contribuição Sindical · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Estabilidade Acidentária · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Adicional de Insalubridade · Extrajudicial · FGTS · Categoria Profissional Diferenciada · Diárias · Atos Discriminatórios · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Judicial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Categoria Econômica · Unicidade Contratual · Teto Salarial - Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Integração ao Salário · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Saldo de Salário · indenização Adicional · Incorporação · Desconto Sindical · Plano de Saúde · Base de Cálculo · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Categoria Profissional · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acidente de Trabalho · Gratificação de Férias · Enquadramento Sindical · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Constituição de Capital · Assédio Moral · Grupo Econômico · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra
Integração em Verbas RescisóriasDepósito/DiferençasContribuição AssistencialHoras ExtrasContrato SuspensoBase de CálculoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoIndenizaçãoNulidadeGratificação de FunçãoDivisorLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoSalário ComplessivoExame Médico Adminissional/DemissionalComprovação de Repasse de ContribuiçãoIndenização por Dano MaterialAbono PecuniárioDoença OcupacionalFiscalizaçãoContribuição SindicalRepouso Semanal Remunerado e FeriadoEstabilidade AcidentáriaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalEquipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeExtrajudicialFGTSCategoria Profissional DiferenciadaDiáriasAtos DiscriminatóriosTrabalho em Condições Análogas à de EscravoJudicialPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSCategoria EconômicaUnicidade ContratualTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosIntegração ao SalárioDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoSaldo de Salárioindenização AdicionalIncorporaçãoDesconto SindicalPlano de SaúdeBase de CálculoSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoCategoria ProfissionalCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialRescisão IndiretaAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAcidente de TrabalhoGratificação de FériasEnquadramento SindicalSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasAviso PrévioDoença OcupacionalDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaConstituição de CapitalAssédio MoralGrupo EconômicoDesconto Assistencialintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Integração em Verbas Rescisórias

45% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 56.805 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00244246320245240005

    Processo nº 0024424-63.2024.5.24.0005

    Gab. Des. João Marcelo Balsanelli

    Multa Convencional · Integração em Verbas Rescisórias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00204181620215040024

    Processo nº 0020418-16.2021.5.04.0024

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00112562920205150152

    Processo nº 0011256-29.2020.5.15.0152

    Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

    Contratuais · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração em Verbas Rescisórias

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018976320155020382

    Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007318720195020371

    Processo nº 1000731-87.2019.5.02.0371

    SDI-2 - Cadeira 6

    Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00101243320215150044

    Processo nº 0010124-33.2021.5.15.0044

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - In

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