TRT2ProcedenteJulgamento: 21/03/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006153620145020028

Processo nº 0000615-36.2014.5.02.0028

28ª Vara do Trabalho de São Paulo

Programa de Assistência Médica - Benefícios · Plano de Cargos e Salários · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · Base de Cálculo · Emergência · Adicional de Insalubridade · Permanência · Adicional de Produtividade · Adicional de Caráter Pessoal · Salário Complessivo · Doença Ocupacional · Contribuição Sindical · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Despesa com Chapa · Tempo de Exposição · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Mudança de Turno · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Vencido/Retido · Teto Salarial - Limitação · Hora Extra - Integração · Promoção · Diferença de Caixa · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Prêmio · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Salário Família · Adicional de Antiguidade · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Anotação/Retenção da CTPS · Faltas · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Dedicação Integral · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Licença Prêmio · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Seguro de Vida · Produção · Adicional de Risco · Ferramentas Próprias · Base de Cálculo · Mínimo · Despesa com Deslocamento · Transferência · Lixo Urbano · Desconfiguração de Justa Causa · Assédio Moral · Desconto Assistencial · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Dedicação Integral · Salário in Natura · Abono
Programa de Assistência Médica - BenefíciosPlano de Cargos e SaláriosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoIntegração em Verbas RescisóriasHoras ExtrasBase de CálculoEmergênciaAdicional de InsalubridadePermanênciaAdicional de ProdutividadeAdicional de Caráter PessoalSalário ComplessivoDoença OcupacionalContribuição SindicalDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPISalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDespesa com ChapaTempo de ExposiçãoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosMudança de TurnoQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário Vencido/RetidoTeto Salarial - LimitaçãoHora Extra - IntegraçãoPromoçãoDiferença de CaixaAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaPrêmioDesconto SindicalSalário MaternidadeFunção de Confiança - IncorporaçãoAssédio SexualDescontos Salariais - DevoluçãoSalário FamíliaAdicional de AntiguidadeReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAnotação/Retenção da CTPSFaltasAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaEletricitárioFrentista - Devolução de ChequeAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAdicional de Dedicação IntegralSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoLicença PrêmioDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSeguro de VidaProduçãoAdicional de RiscoFerramentas PrópriasBase de CálculoMínimoDespesa com DeslocamentoTransferênciaLixo UrbanoDesconfiguração de Justa CausaAssédio MoralDesconto AssistencialAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeDedicação IntegralSalário in NaturaAbono
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Como os tribunais decidem: Programa de Assistência Médica - Benefícios

34% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129

    Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129

    Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

    Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00126972420175150096

    Processo nº 0012697-24.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00110448420175150096

    Processo nº 0011044-84.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Est

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