Recurso de Revista com Agravo nº 00212330820195040016
Processo nº 0021233-08.2019.5.04.0016
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Desvio de Função e Reenquadramento · Aviso Prévio · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Férias / Gozo / Fruição · Indenização por Dano Moral · Reflexos · Provas · Base de Cálculo · Adicional Noturno · Horas Extras · Divisor · Assiduidade · Outros Adicionais · Indenização · Outros Sistemas de Compensação · Cálculo/Repercussão · Vale Transporte · Anotação/Baixa/Retificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Controle de Jornada · Equiparação Salarial · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário/Diferença Salarial · Férias · Acúmulo de Função · Honorários Advocatícios · Dano Moral / Material · Banco de Horas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Salário por Equiparação/Isonomia · Reconhecimento de Relação de Emprego · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Diferenças por Desvio de Função · Correção Monetária · Anotação/Retenção da CTPS · Fruição/Gozo · Base de Cálculo · PIS/RAIS - Cadastramento · Hora Extra - Integração · Levantamento do FGTS · Atos Discriminatórios · Equiparação Salarial · Levantamento/Liberação · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Proporcional · Compensação de Jornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Adicional de Hora Extra · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Hora Extra/Intervalo · Férias Proporcionais · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Vale Transporte · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Gratificação de Férias · Acidente de Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Seguro Desemprego · Tempo de Exposição · Multa do Artigo 477 da CLT · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Salário Família · FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Base de Cálculo · Compensação em Atividade Insalubre · Contagem de Minutos Residuais · Rescisão Indireta
Auxílio/Tíquete AlimentaçãoDesvio de Função e ReenquadramentoAviso PrévioSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoFérias / Gozo / FruiçãoIndenização por Dano MoralReflexosProvasBase de CálculoAdicional NoturnoHoras ExtrasDivisorAssiduidadeOutros AdicionaisIndenizaçãoOutros Sistemas de CompensaçãoCálculo/RepercussãoVale TransporteAnotação/Baixa/RetificaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalControle de JornadaEquiparação SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoAdicional de Horas ExtrasMulta do Artigo 467 da CLTSalário/Diferença SalarialFériasAcúmulo de FunçãoHonorários AdvocatíciosDano Moral / MaterialBanco de HorasProrrogação do Horário NoturnoAdicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoVerbas RescisóriasIndenização por Dano MoralSalário por Equiparação/IsonomiaReconhecimento de Relação de EmpregoJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoDiferenças por Desvio de FunçãoCorreção MonetáriaAnotação/Retenção da CTPSFruição/GozoBase de CálculoPIS/RAIS - CadastramentoHora Extra - IntegraçãoLevantamento do FGTSAtos DiscriminatóriosEquiparação SalarialLevantamento/LiberaçãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosProporcionalCompensação de JornadaIntervalo 15 Minutos MulherAdicional de Hora ExtraSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoHora Extra/IntervaloFérias ProporcionaisSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoVale TransporteIntervalo IntrajornadaRedução/SupressãoGratificação de FériasAcidente de TrabalhoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaFGTSGuias do Seguro DesempregoSeguro DesempregoTempo de ExposiçãoMulta do Artigo 477 da CLTDedução/Abatimento de Horas ExtrasSalário FamíliaFGTSParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDepósito/DiferençasDécimo Terceiro SalárioLiberação/Entrega das GuiasBase de CálculoCompensação em Atividade InsalubreContagem de Minutos ResiduaisRescisão Indireta
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.