TSTNão conhecidoJulgamento: 05/08/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008507420145020263

Processo nº 0000850-74.2014.5.02.0263

Gabinete da Presidencia

Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Material · Diferença de Caixa · Contribuição Sindical · Comprovação de Repasse de Contribuição · Doença Ocupacional · Categoria Profissional · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Teto Salarial - Limitação · Salário por Fora - Integração · Despedida/Dispensa Imotivada · Incorporação · Verbas Rescisórias · Complementação de Benefício Previdenciário · Contribuição Assistencial · Base de Cálculo · Categoria Profissional Diferenciada · Integração ao Salário · Salário Complessivo · Judicial · Plano de Saúde · Desconto Sindical · Reajuste Salarial · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Depósito/Diferenças · Desconfiguração de Justa Causa · Intervalo Intrajornada · Gratificação de Férias · Exame Médico Adminissional/Demissional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Pensão Vitalícia · Nulidade · Gratificação Anual · Horas Extras · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Enquadramento Sindical · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Ajuda de Custo · Atos Discriminatórios · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Categoria Econômica · indenização Adicional · Doença Ocupacional · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aviso Prévio · Rescisão Indireta · Assédio Moral · Grupo Econômico · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Constituição de Capital · Período de Afastamento - Reintegração · Acidente de Trabalho · Divisor · Anotação/Retenção da CTPS · Expurgos Inflacionários · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário · Acúmulo de Função · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · FGTS · Anulação · Reflexos · Gratificação de Função · Obstativa · Acidente de Trabalho · intervalo Interjonadas · Saldo de Salário · Unicidade Contratual · Indenização · Contrato Suspenso · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Diárias · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Desconto Assistencial · Aumento Compensatório Especial · Aplicabilidade · Levantamento/Liberação · Extrajudicial
Diferenças por Desvio de FunçãoIndenização por Dano MaterialDiferença de CaixaContribuição SindicalComprovação de Repasse de ContribuiçãoDoença OcupacionalCategoria ProfissionalTrabalho em Condições Análogas à de EscravoTeto Salarial - LimitaçãoSalário por Fora - IntegraçãoDespedida/Dispensa ImotivadaIncorporaçãoVerbas RescisóriasComplementação de Benefício PrevidenciárioContribuição AssistencialBase de CálculoCategoria Profissional DiferenciadaIntegração ao SalárioSalário ComplessivoJudicialPlano de SaúdeDesconto SindicalReajuste SalarialDesconto por Dano - Norma ColetivaDepósito/DiferençasDesconfiguração de Justa CausaIntervalo IntrajornadaGratificação de FériasExame Médico Adminissional/DemissionalIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalPensão VitalíciaNulidadeGratificação AnualHoras ExtrasCorreção MonetáriaDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoEnquadramento SindicalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIntegração em Verbas RescisóriasAjuda de CustoAtos DiscriminatóriosMulta de 40% do FGTSFruição/GozoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCategoria Econômicaindenização AdicionalDoença OcupacionalFérias ProporcionaisBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIAviso PrévioRescisão IndiretaAssédio MoralGrupo EconômicoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoConstituição de CapitalPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoAcidente de TrabalhoDivisorAnotação/Retenção da CTPSExpurgos InflacionáriosLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro SalárioAcúmulo de FunçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta do Artigo 477 da CLTSeguro DesempregoAdicional NoturnoAdicional de InsalubridadeFGTSAnulaçãoReflexosGratificação de FunçãoObstativaAcidente de Trabalhointervalo InterjonadasSaldo de SalárioUnicidade ContratualIndenizaçãoContrato SuspensoMulta do Artigo 467 da CLTAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraDiáriasEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDesconto AssistencialAumento Compensatório EspecialAplicabilidadeLevantamento/LiberaçãoExtrajudicial
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Como os tribunais decidem: Diferenças por Desvio de Função

35% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 38.722 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006072420245110007

    Processo nº 0000607-24.2024.5.11.0007

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000311720155060191

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    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100881020185150104

    Processo nº 0010088-10.2018.5.15.0104

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Bas

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018976320155020382

    Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001291320235020030

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc

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