Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005114920185090015
Processo nº 0000511-49.2018.5.09.0015
GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Execução Previdenciária · Multa de 10% · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Cesta Básica · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Salário Paternidade · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Material · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Adicional de Risco · Adicional de Penosidade · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Diferenças por Desvio de Função · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Imposto de Renda · Adicional Noturno · CTPS · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Acúmulo de Função · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Reflexos · Divisor · Adicional de Hora Extra · Hora Extra/Intervalo · Prorrogação do Horário Noturno · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Desvio de Função e Reenquadramento · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Condições Degradantes · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Execução Fiscal · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Compensação de Reajustes Concedidos · Juros de Mora · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição
Assistência Judiciária GratuitaHonorários PericiaisHonorários AdvocatíciosExecução PrevidenciáriaMulta de 10%Obrigação de Fazer / Não FazerValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCorreção MonetáriaJurosTaxa SELICAdicional de PericulosidadeAssédio MoralCesta BásicaIndenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialSalário PaternidadeSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas RescisóriasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioIndenização por Dano MaterialSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAdicional de InsalubridadeBase de CálculoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoAdicional de RiscoAdicional de PenosidadeGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasDiferenças por Desvio de FunçãoAnotação/Retenção da CTPSContratuaisImposto de RendaAdicional NoturnoCTPSFGTSHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralMulta por Descumprimento de Ordem JudicialDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoAcúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoReflexosDivisorAdicional de Hora ExtraHora Extra/IntervaloProrrogação do Horário NoturnoMulta ConvencionalAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosDesvio de Função e ReenquadramentoÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresRaios SolaresIndenizado - EfeitosProporcionalCondições DegradantesDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSExecução FiscalAnotação na CTPSCláusula PenalCompensação de Reajustes ConcedidosJuros de MoraHonorários na Justiça do TrabalhoÔnus da ProvaFérias / Gozo / Fruição
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000511-49.2018.5.09.0015 · GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO · julgado em 22/11/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.