TRT2ImprocedenteJulgamento: 24/10/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00027376320125020037

Processo nº 0002737-63.2012.5.02.0037

37ª Vara do Trabalho de São Paulo

Indenização por Dano Moral · Justa Causa/Falta Grave · Assédio Moral · Assédio Sexual · Dirigente Sindical · Empregado Público · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Gestante · Membro de Cipa · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indireta · Salário Vencido/Retido · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Anotação/Baixa/Retificação · Grupo Econômico · Trabalhador Eventual · Sucessão de Empregadores · Subempreitada · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário Substituição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Desconfiguração de Justa Causa · Turno Ininterrupto de Revezamento · Categoria Profissional Especial · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Trabalho Externo · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Trabalhador Voluntário · Retribuição por Invenção e Patente · Extinção Normal do Contrato a Termo · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Rescisão do Contrato de Trabalho · Força Maior/Factum Principis · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Morte · Pedido de Demissão · Estabilidade do Integrante de CCP · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral Coletivo · Ente Público
Indenização por Dano MoralJusta Causa/Falta GraveAssédio MoralAssédio SexualDirigente SindicalEmpregado PúblicoDispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaGestanteMembro de CipaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposiçãointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPlano de demissão Voluntária/IncentivadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRescisão IndiretaSalário Vencido/RetidoSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAnistiaEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosAnotação/Baixa/RetificaçãoGrupo EconômicoTrabalhador EventualSucessão de EmpregadoresSubempreitadaIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoSalário SubstituiçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoDesconfiguração de Justa CausaTurno Ininterrupto de RevezamentoCategoria Profissional EspecialReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaPré-contrataçãoTrabalho ExternoControle de JornadaCartão de PontoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoFérias ColetivasTrabalhador Autônomo Não EspecificadoTrabalhador VoluntárioRetribuição por Invenção e PatenteExtinção Normal do Contrato a TermoExtinção do Estabelecimento/EmpresaRescisão do Contrato de TrabalhoForça Maior/Factum PrincipisIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoMortePedido de DemissãoEstabilidade do Integrante de CCPEstabilidade do Dirigente de CooperativaOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano EstéticoConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano Moral ColetivoEnte Público
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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