TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/12/2020

Agravo de Petição nº 00025960720125020017

Processo nº 0002596-07.2012.5.02.0017

SDI-5 - Cadeira 10

Assuntos (classificação CNJ)

Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Nulidade · Valor da Causa · Provas · Depoimento · Revelia · Cabimento · Efeitos · Preparo · Prazo · Comissões e Percentuais · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Anulação · Cabineiros de Elevador · Domésticos · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Jornalistas · Marítimos · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Médicos · Mineiros de Subsolos · Músicos Profissionais · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Operadores Cinematográficos · Professores · Químicos · Radialistas · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Petroleiros · Vigia e Vigilantes · Rural · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Fac-Símilie/E-mail · Contratuais · Outras Categorias Profissionais · Relações Públicas · Psicólogos · Publicitários · Bibliotecários · Biólogos · Contabilistas · Corretores de Imóveis · Corretores de Seguros · Equiparação Salarial · Economistas · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial · Categoria Profissional Especial · Ferroviários · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Nutricionistas · Secretários · Operador de Telemarketing · Técnico em Radiologia · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · PIS/RAIS - Cadastramento · Contribuição Sindical · Extensão / Prorrogação · Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Nulidade · Obstativa · Expurgos Inflacionários · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · E-Doc · Remessa Necessária · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Transcedência

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002596-07.2012.5.02.0017 · SDI-5 - Cadeira 10 · julgado em 04/12/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência Judiciária Gratuita

43% procedente1% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 22.699 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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