TRT2ImprocedenteJulgamento: 31/03/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006503320175020461

Processo nº 1000650-33.2017.5.02.0461

1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação na CTPS · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Aviso Prévio · Base de Cálculo · Base de Cálculo · CTPS · Cartão de Ponto · Comissionista · Comissões e Percentuais · Contratuais · Controle de Jornada · Culpa Recíproca · Cálculo/Repercussão · Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Desconfiguração de Justa Causa · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Descontos Salariais - Devolução · Diferença de Caixa · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Expurgos Inflacionários · Feriado em Dobro · Função de Confiança - Incorporação · Férias / Gozo / Fruição · Férias Proporcionais · Gratificação de Caixa · Gratificação de Função · Grupo Econômico · Horas Extras · Incorporação · Indenizado - Efeitos · Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Intervalo 15 Minutos Mulher · intervalo Interjonadas · Juros de Mora · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Licitude/Ilicitude · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Outros Descontos Salariais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Produção · Promoção · Proporcional · Prêmio · Quebra de Caixa · Reajuste Salarial · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indireta · Responsabilidade · Responsabilidade · Saldo de Salário · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Sucessão de Empregadores · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Trabalho aos Domingos · Transferência · Uniforme · Vale Transporte · Vale Transporte
Adicional NoturnoAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoAnotação na CTPSAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAtos DiscriminatóriosAviso PrévioBase de CálculoBase de CálculoCTPSCartão de PontoComissionistaComissões e PercentuaisContratuaisControle de JornadaCulpa RecíprocaCálculo/RepercussãoDano Moral / MaterialDepósito/DiferençasDesconfiguração de Justa CausaDesconto AssistencialDesconto SindicalDescontos Salariais - DevoluçãoDiferença de CaixaDispensa DiscriminatóriaDoença OcupacionalDoença OcupacionalDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalExpurgos InflacionáriosFeriado em DobroFunção de Confiança - IncorporaçãoFérias / Gozo / FruiçãoFérias ProporcionaisGratificação de CaixaGratificação de FunçãoGrupo EconômicoHoras ExtrasIncorporaçãoIndenizado - EfeitosIndenizaçãoIntegração em Verbas RescisóriasIntervalo 15 Minutos Mulherintervalo InterjonadasJuros de MoraLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSLicitude/IlicitudeMulta ConvencionalMulta Prevista em Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoOutros Descontos SalariaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de Cargos e SaláriosProduçãoPromoçãoProporcionalPrêmioQuebra de CaixaReajuste SalarialReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRescisão IndiretaResponsabilidadeResponsabilidadeSaldo de SalárioSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Fora - IntegraçãoSucessão de EmpregadoresSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoTrabalho aos DomingosTransferênciaUniformeVale TransporteVale Transporte
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Como os tribunais decidem: Adicional Noturno

38% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 109.289 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071

    Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038

    Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

    SDI-1 - Cadeira 5

    Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006661720245060018

    Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00111515820245150137

    Processo nº 0011151-58.2024.5.15.0137

    Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial

    Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Diárias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral

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