Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002614920185020611
Processo nº 1000261-49.2018.5.02.0611
5ª Turma - Cadeira 4
Contribuição Confederativa · Assédio Sexual · Despedida/Dispensa Imotivada · Dirigente Sindical · Dispensa Discriminatória · Aprendizagem · Ajuda de Custo · Advogados · Domésticos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Administração Pública · Alimentação · Assistentes Sociais · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Bibliotecários · Contabilistas · Contrato Nulo - Efeitos · Conversão de Regime Jurídico · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Contrato de Safra · CTPS · Devolução/Retenção · Atividades Ilícitas · Armazenamento de Líquido Inflamável · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Anulação de Constituição de Sindicato · Categoria Econômica · Categoria Profissional Diferenciada · Base de Cálculo · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Adicional de Dedicação Integral · Ajuda Combustível · Auxílio Creche · Complementação de Benefício Previdenciário · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Justa Causa/Falta Grave · Culpa Recíproca · Controle de Correspondência Eletrônica · Concessão de Serviço Público · Bancos · Deficiente Físico · Arquivamento · Condições da Ação · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Competência Territorial · Adjudicação · Arrematação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Custas · Depósito · Cabimento · Acordo Prévio / Quitação Geral · Decisão Rescindenda · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Acordo Homologado/Efeitos · Competência · Autenticação · Consulta · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
Contribuição ConfederativaAssédio SexualDespedida/Dispensa ImotivadaDirigente SindicalDispensa DiscriminatóriaAprendizagemAjuda de CustoAdvogadosDomésticosDécimo Terceiro Salário ProporcionalCompetência da Justiça FederalDepositário InfielAdministração PúblicaAlimentaçãoAssistentes SociaisCargo de ConfiançaDivisor de Horas ExtrasBibliotecáriosContabilistasContrato Nulo - EfeitosConversão de Regime JurídicoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosContrato de SafraCTPSDevolução/RetençãoAtividades IlícitasArmazenamento de Líquido InflamávelAfastamento Mulher - Lei Maria da PenhaAnulação de Constituição de SindicatoCategoria EconômicaCategoria Profissional DiferenciadaBase de CálculoAdicional de Horas ExtrasCálculo/RepercussãoAdicional de Dedicação IntegralAjuda CombustívelAuxílio CrecheComplementação de Benefício PrevidenciárioDesconto por Dano - Norma ColetivaJusta Causa/Falta GraveCulpa RecíprocaControle de Correspondência EletrônicaConcessão de Serviço PúblicoBancosDeficiente FísicoArquivamentoCondições da AçãoAnotação na CTPSCláusula PenalCompetência TerritorialAdjudicaçãoArremataçãoAtos executóriosHonorários na Justiça do TrabalhoDocumentalCustasDepósitoCabimentoAcordo Prévio / Quitação GeralDecisão RescindendaContradição entre Fundamentação e DispositivoAcordo Homologado/EfeitosCompetênciaAutenticaçãoConsultaAto que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de ProcessoBACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
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