Agravo de Petição nº 00020672920145020013
Processo nº 0002067-29.2014.5.02.0013
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · Fraude à Execução · Imunidade de Execução · Levantamento de Valor · Multa Cominatória / Astreintes · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Obrigação de Entregar · Busca e Apreensão · Imissão na Posse · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Remição · Sucessão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Salário por Equiparação/Isonomia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Intimação / Notificação · Contratuais · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Tempo de Exposição · Quadro de Carreira · Expurgos Inflacionários · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Obrigação de Dar · Bem de Família · Bem Público · Instrumentos de Trabalho · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda
Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosPrazoCitaçãoValor da CausaAto Atentatório à Dignidade da JustiçaBenefício de OrdemCausas Supervenientes à SentençaConcurso de CredoresPenhora / Depósito/ AvaliaçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução PrevidenciáriaExpropriação de BensExtinção da ExecuçãoFraude à ExecuçãoImunidade de ExecuçãoLevantamento de ValorMulta Cominatória / AstreintesMulta de 10%Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoObrigação de EntregarBusca e ApreensãoImissão na PosseObrigação de Fazer / Não FazerRemiçãoSucessãoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCorreção MonetáriaJurosTaxa SELICAdicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaVerbas RescisóriasAviso PrévioSalário por Equiparação/IsonomiaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioPrecatórioRequisição de Pequeno Valor - RPVSequestro de Verbas PúblicasFracionamentoCrédito ComplementarFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoIntimação / NotificaçãoContratuaisBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraTempo de ExposiçãoQuadro de CarreiraExpurgos InflacionáriosAvaliação / ReavaliaçãoExcesso de PenhoraImpenhorabilidadeObrigação de DarBem de FamíliaBem PúblicoInstrumentos de TrabalhoRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosOrdem de PreferênciaPenhora no Rosto dos AutosPenhora Online / BACEN JUDReforço de PenhoraSubstituição de PenhoraDesconsideração da Personalidade JurídicaAdjudicaçãoArremataçãoCustas / EmolumentosImposto de Renda
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002067-29.2014.5.02.0013 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93 · julgado em 09/06/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.