TRT2ImprocedenteJulgamento: 23/09/2010

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017655020105020462

Processo nº 0001765-50.2010.5.02.0462

2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Saldo de Salário · Licença Prêmio · Salário Complessivo · Judicial · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Contribuição Sindical · indenização Adicional · Aplicabilidade · Depósito/Diferenças · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Vencido/Retido · Reajuste Salarial · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Promoção · Gorjeta · Salário por Safra · Salário por Equiparação/Isonomia · intervalo Interjonadas · Salário/Diferença Salarial · Atividades Ilícitas · Alteração da Jornada · Salário Maternidade · Salário Família · FGTS · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Férias Proporcionais · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Abono Pecuniário · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Obstativa · Multa do Artigo 467 da CLT · Devolução/Retenção · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fruição/Gozo · Expurgos Inflacionários · Plano de Saúde · Quadro de Carreira · Salário Suplementar · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Definitiva/Provisória · Multa Prevista em Norma Coletiva · Mudança de Turno · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Paternidade · Extrajudicial · CTPS · Décimo Terceiro Salário · Cargo de Confiança · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional Noturno · Comissionista · Intervalo Intrajornada · Nulidade · Divisor · Plano de Cargos e Salários · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Multa do Artigo 477 da CLT · Correção Monetária · Função de Confiança - Incorporação · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Transferência · Pré-contratação · Cooperativa de Trabalho · Levantamento/Liberação · Médicos · Salário Substituição · Mínimo · Aviso Prévio · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Reflexos · Aumento Compensatório Especial · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Salário in Natura · Diferença de Caixa · Teto Salarial - Limitação · Anotação/Baixa/Retificação · Policial Militar e Civil · Salário por Fora - Integração · Acúmulo de Função · Diferenças por Desvio de Função · Reconhecimento de Relação de Emprego
Saldo de SalárioLicença PrêmioSalário ComplessivoJudicialSalário Base - Obediência ao Salário MínimoContribuição Sindicalindenização AdicionalAplicabilidadeDepósito/DiferençasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário Vencido/RetidoReajuste SalarialReversão/Retorno ao Cargo EfetivoPromoçãoGorjetaSalário por SafraSalário por Equiparação/Isonomiaintervalo InterjonadasSalário/Diferença SalarialAtividades IlícitasAlteração da JornadaSalário MaternidadeSalário FamíliaFGTSAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoFérias ProporcionaisHoras ExtrasMulta de 40% do FGTSAbono PecuniárioTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoObstativaMulta do Artigo 467 da CLTDevolução/RetençãoAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFruição/GozoExpurgos InflacionáriosPlano de SaúdeQuadro de CarreiraSalário SuplementarBase de CálculoDécimo Terceiro Salário ProporcionalDefinitiva/ProvisóriaMulta Prevista em Norma ColetivaMudança de TurnoPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário PaternidadeExtrajudicialCTPSDécimo Terceiro SalárioCargo de ConfiançaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAdicional NoturnoComissionistaIntervalo IntrajornadaNulidadeDivisorPlano de Cargos e SaláriosTrabalho em Condições Análogas à de EscravoMulta do Artigo 477 da CLTCorreção MonetáriaFunção de Confiança - IncorporaçãoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosDespedida/Dispensa ImotivadaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoTransferênciaPré-contrataçãoCooperativa de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoMédicosSalário SubstituiçãoMínimoAviso PrévioAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoReflexosAumento Compensatório EspecialVerbas RescisóriasIntegração em Verbas RescisóriasAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaSalário in NaturaDiferença de CaixaTeto Salarial - LimitaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoPolicial Militar e CivilSalário por Fora - IntegraçãoAcúmulo de FunçãoDiferenças por Desvio de FunçãoReconhecimento de Relação de Emprego
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Como os tribunais decidem: Saldo de Salário

52% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 169.441 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016005120175130009

    Processo nº 0001600-51.2017.5.13.0009

    Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

    Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008077920105200004

    Processo nº 0000807-79.2010.5.20.0004

    Gab. Des. José Augusto do Nascimento

    Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

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  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011752420185230037

    Processo nº 0001175-24.2018.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

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