TSTNão conhecidoJulgamento: 30/09/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003611820205090009

Processo nº 0000361-18.2020.5.09.0009

Gabinete da Presidencia

Salário in Natura · Reajuste Salarial · Honorários Periciais · Multa Cominatória / Astreintes · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários Advocatícios · Gratificação de Férias · Relação de Trabalho · Fruição/Gozo · Juros de Mora · Anotação na CTPS · Juros · Seguro Desemprego · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · FGTS · Transferência · Proporcional · Integração em Verbas Rescisórias · Ônus da Prova · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Material · Comissionista · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Hora Extra/Intervalo · Décimo Terceiro Salário · Cálculo/Repercussão · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Adicional Noturno · Comissões e Percentuais · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Verbas Rescisórias · Honorários Periciais · FGTS · Restituição/Indenização de Despesas · Contratuais · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Transferência · intervalo Interjonadas · Outras Gratificações · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Correção Monetária · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Abono · Férias Proporcionais · Reflexos · Abono Pecuniário · Comissões - Alteração ou Supressão · Dano Moral / Material · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Diferenças por Desvio de Função · Cláusula Penal · Divisor · Reconhecimento de Relação de Emprego · Feriado em Dobro · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · indenização Adicional · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Outros Abonos · Contribuições Previdenciárias · Acúmulo de Função · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Material · Repouso Semanal Remunerado · Responsabilidade · Base de Cálculo · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Adicional de Hora Extra
Salário in NaturaReajuste SalarialHonorários PericiaisMulta Cominatória / AstreintesRepouso Semanal Remunerado e FeriadoHonorários AdvocatíciosGratificação de FériasRelação de TrabalhoFruição/GozoJuros de MoraAnotação na CTPSJurosSeguro DesempregoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIndenização por Dano MoralHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaCorreção MonetáriaIndenização por Dano MoralFGTSTransferênciaProporcionalIntegração em Verbas RescisóriasÔnus da ProvaHoras ExtrasTrabalho aos DomingosIntervalo IntrajornadaMulta Prevista em Norma ColetivaIndenização por Dano MaterialComissionistaNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoHora Extra/IntervaloDécimo Terceiro SalárioCálculo/RepercussãoFérias / Gozo / FruiçãoMulta ConvencionalAdicional NoturnoComissões e PercentuaisBase de CálculoDécimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasHonorários PericiaisFGTSRestituição/Indenização de DespesasContratuaisAssistência Judiciária GratuitaMulta do Artigo 477 da CLTAnotação/Baixa/RetificaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTAdicional de Transferênciaintervalo InterjonadasOutras GratificaçõesAviso PrévioIndenizado - EfeitosCorreção MonetáriaMulta por Descumprimento de Ordem JudicialAbonoFérias ProporcionaisReflexosAbono PecuniárioComissões - Alteração ou SupressãoDano Moral / MaterialAdicional de Horas ExtrasMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoDiferenças por Desvio de FunçãoCláusula PenalDivisorReconhecimento de Relação de EmpregoFeriado em DobroSalário por Acúmulo de Cargo/Funçãoindenização AdicionalSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSOutros AbonosContribuições PrevidenciáriasAcúmulo de FunçãoSalário/Diferença SalarialIndenização por Dano MaterialRepouso Semanal RemuneradoResponsabilidadeBase de CálculoAssédio MoralAtos DiscriminatóriosAdicional de Hora Extra
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Como os tribunais decidem: Salário in Natura

34% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 9.905 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000165520105020443

    Processo nº 0000016-55.2010.5.02.0443

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Horas Extras · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Salário in Natura · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · D

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202232620205040522

    Processo nº 0020223-26.2020.5.04.0522

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários na Justiça do Trabalho · Cheque Rancho - Integração · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dedicação Integral · Adicional de Ri

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00213362320175040812

    Processo nº 0021336-23.2017.5.04.0812

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos ·

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