TRT2ProcedenteJulgamento: 05/11/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016762620175020442

Processo nº 1001676-26.2017.5.02.0442

SDI-3 - Cadeira 1

Tempo de Exposição · Adicional de Risco · Base de Cálculo · Faltas · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Desconto Assistencial · Outros Descontos Salariais · Previ e Cassi/BB · Seguro de Vida · Gratificação de Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Teto Salarial - Limitação · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Limitação de Uso do Banheiro · Indenização por Dano Moral · Descontos Fiscais · Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Descontos Salariais - Devolução · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · PIS - Indenização · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Reajuste Salarial · Abono · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Férias Proporcionais · indenização por Tempo de Serviço · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Repouso Semanal Remunerado · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Adicional de Risco · Depósito/Diferenças · Gestante/Adotante · Armazenamento de Líquido Inflamável · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Outros Abonos · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos
Tempo de ExposiçãoAdicional de RiscoBase de CálculoFaltasAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresRaios SolaresDesconto AssistencialOutros Descontos SalariaisPrevi e Cassi/BBSeguro de VidaGratificação de FériasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntegração em Verbas RescisóriasTeto Salarial - LimitaçãoPlano de demissão Voluntária/IncentivadaAtos DiscriminatóriosCondições DegradantesLimitação de Uso do BanheiroIndenização por Dano MoralDescontos FiscaisFérias / Gozo / FruiçãoAdicional de PericulosidadeAssédio MoralDescontos Salariais - DevoluçãoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoPIS - IndenizaçãoContribuição de Previdência Privada - ResgateReajuste SalarialAbonoAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioRestituição/Indenização de DespesasLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaFérias Proporcionaisindenização por Tempo de ServiçoContratuaisHora Extra/IntervaloRepouso Semanal RemuneradoMulta ConvencionalDivisor de Horas ExtrasAdicional de RiscoDepósito/DiferençasGestante/AdotanteArmazenamento de Líquido InflamávelJuros de MoraResponsabilidadeResponsabilidadeAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoRadiação Ionizante ou Substância RadioativaHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoOutros AbonosContagem de Minutos ResiduaisReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras in Itinereintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos Domingos
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Como os tribunais decidem: Tempo de Exposição

35% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 7.501 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013713620205020604

    Processo nº 1001371-36.2020.5.02.0604

    SDI-3 - Cadeira 8

    FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Eletricitá

  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
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    Processo nº 0012067-11.2018.5.15.0135

    Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

    Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Arm

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208162220195040027

    Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00114472420175150138

    Processo nº 0011447-24.2017.5.15.0138

    Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara

    Condições da Ação · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Expos

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