Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010842420195020082
Processo nº 1001084-24.2019.5.02.0082
82ª Vara do Trabalho de São Paulo
Ente Público · Acidente de Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Abono · Abono Pecuniário · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Assinatura Eletrônica / Digital · Assédio Moral · Aumento Compensatório Especial · Competência da Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Cláusula Penal · Condições Degradantes · Constituição de Capital · Contrato de Experiência · Contratuais · Correção Monetária · Dano Moral / Material · Despedida/Dispensa Imotivada · Devolução/Retenção · Diferenças por Desvio de Função · Documental · Domésticos · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Enquadramento Sindical · FGTS · Depósito/Diferenças · Expurgos Inflacionários · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Férias / Gozo / Fruição · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Férias Proporcionais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenizado - Efeitos · Indenização · Indenização por Dano Moral · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Magistratura · Grupo Econômico · indenização Adicional · Indenização por Dano Material · Liberação/Entrega das Guias · Multa Convencional · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aplicabilidade · PIS - Indenização · PIS/RAIS - Cadastramento · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Policial Militar e Civil · Promoção · Proporcional · Quitação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Relação de Trabalho · Responsabilidade · Saldo de Salário · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Salário Vencido/Retido · Seguro de Vida · Seguro de Vida · Sucessão de Empregadores · Subempreitada · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Unicidade Contratual · Vale Transporte · Vale Transporte · Valor Arbitrado · Reajuste Salarial
Ente PúblicoAcidente de TrabalhoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAcúmulo de FunçãoAdicional de Dedicação IntegralAdicional de Hora ExtraAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAbonoAbono PecuniárioAnotação/Baixa/RetificaçãoAnotação/Retenção da CTPSAssinatura Eletrônica / DigitalAssédio MoralAumento Compensatório EspecialCompetência da Justiça do TrabalhoBase de CálculoCláusula PenalCondições DegradantesConstituição de CapitalContrato de ExperiênciaContratuaisCorreção MonetáriaDano Moral / MaterialDespedida/Dispensa ImotivadaDevolução/RetençãoDiferenças por Desvio de FunçãoDocumentalDomésticosDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalEnquadramento SindicalFGTSDepósito/DiferençasExpurgos InflacionáriosMulta de 40% do FGTSFruição/GozoFérias / Gozo / FruiçãoGratificação de FériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFérias ProporcionaisGuias do Seguro DesempregoHonorários na Justiça do TrabalhoIndenizado - EfeitosIndenizaçãoIndenização por Dano Moralintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMagistraturaGrupo Econômicoindenização AdicionalIndenização por Dano MaterialLiberação/Entrega das GuiasMulta ConvencionalMulta do Art. 475-J do CPCMulta Prevista em Norma ColetivaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAplicabilidadePIS - IndenizaçãoPIS/RAIS - CadastramentoParcelas Que Integram a AposentadoriaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de Cargos e SaláriosPolicial Militar e CivilPromoçãoProporcionalQuitaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoRelação de TrabalhoResponsabilidadeSaldo de SalárioSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário ComplessivoSalário Vencido/RetidoSeguro de VidaSeguro de VidaSucessão de EmpregadoresSubempreitadaTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoUnicidade ContratualVale TransporteVale TransporteValor ArbitradoReajuste Salarial
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.