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Assunto

Jurisprudência sobre Parcelas Que Integram a Aposentadoria

71 decisões públicas tratam de Parcelas Que Integram a Aposentadoria — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Como os tribunais decidem: Parcelas Que Integram a Aposentadoria

55% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 71 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões sobre Parcelas Que Integram a Aposentadoria

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001529420265020048

    Processo nº 1000152-94.2026.5.02.0048

    Tribunal Pleno - Cadeira 47

    Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Correção Monetária · Complementação de Benefício Previdenciário

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009928720245020432

    Processo nº 1000992-87.2024.5.02.0432

    Tribunal Pleno - Cadeira 45

    Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Depósito/Diferenças · Plano de Saúde · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013285720255020432

    Processo nº 1001328-57.2025.5.02.0432

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Depósito/Diferenças · Plano de Saúde · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003104020255020322

    Processo nº 1000310-40.2025.5.02.0322

    Tribunal Pleno - Cadeira 50

    Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria

  • TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007667220245070008

    Processo nº 0000766-72.2024.5.07.0008

    Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Dano Moral / Material · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicion

  • TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013655620255070014

    Processo nº 0001365-56.2025.5.07.0014

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Bancários · Quebra de Caixa · Competência · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Honorários Advocatícios

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005262620255020055

    Processo nº 1000526-26.2025.5.02.0055

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Honorários na Justiça do Trabalho · Litispendência · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Prescrição

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005360620255020432

    Processo nº 1000536-06.2025.5.02.0432

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Plano de Saúde · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Depósito/Diferenças · Plano de Saúde · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004892320255020047

    Processo nº 1000489-23.2025.5.02.0047

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006241320255020313

    Processo nº 1000624-13.2025.5.02.0313

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019340220245020471

    Processo nº 1001934-02.2024.5.02.0471

    Tribunal Pleno - Cadeira 37

    Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001647420255020006

    Processo nº 1000164-74.2025.5.02.0006

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000812120255020471

    Processo nº 1000081-21.2025.5.02.0471

    SDI-4 - Cadeira 6

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001151620255020432

    Processo nº 1000115-16.2025.5.02.0432

    SDI-4 - Cadeira 6

    Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Depósito/Diferenças · Plano de Saúde · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02080003420095020058

    Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005235020205100020

    Processo nº 0000523-50.2020.5.10.0020

    Gabinete da Presidencia

    Parcelas Que Integram a Aposentadoria

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008857220255020023

    Processo nº 1000885-72.2025.5.02.0023

    23ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Indenização por Dano Material · Complementação de Benefício Previdenciário · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Verbas Rescisórias

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018740320245020221

    Processo nº 1001874-03.2024.5.02.0221

    SDI-4 - Cadeira 6

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anulação/Nulidade · Distribuição Dinâmica - Inversão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pronti

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10019043520195020602

    Processo nº 1001904-35.2019.5.02.0602

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cláusula Penal · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Contribuição Assistenci

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001496520255020472

    Processo nº 1000149-65.2025.5.02.0472

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria

  • TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006123920255100007

    Processo nº 0000612-39.2025.5.10.0007

    20A VT DE BRASILIA

    Aposentadoria e Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008010220255020434

    Processo nº 1000801-02.2025.5.02.0434

    1ª Vara do Trabalho de Santo André

    Plano de Saúde · Doença Ocupacional · Depósito/Diferenças · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001913720255020433

    Processo nº 1000191-37.2025.5.02.0433

    SDI-6 - Cadeira 10

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10021343220245020431

    Processo nº 1002134-32.2024.5.02.0431

    SDI-8 - Cadeira 4

    Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018331320245020067

    Processo nº 1001833-13.2024.5.02.0067

    Órgão Especial - Cadeira 24

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005065920255020435

    Processo nº 1000506-59.2025.5.02.0435

    3ª Vara do Trabalho de Santo André

    Reintegração de Empregado · Plano de Saúde · Doença Ocupacional · Depósito/Diferenças · Plano de Saúde · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004375620255020005

    Processo nº 1000437-56.2025.5.02.0005

    64ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Gratificação de Aposentadoria · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Bancários

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003975420255020432

    Processo nº 1000397-54.2025.5.02.0432

    2ª Vara do Trabalho de Santo André

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Gratificação de Aposentadoria · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Bancários

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00255084020175240007

    Processo nº 0025508-40.2017.5.24.0007

    Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

    Parcelas Que Integram a Aposentadoria

  • TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedente
    Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10007336520245020441

    Processo nº 1000733-65.2024.5.02.0441

    Tribunal Pleno - Cadeira 74

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Correção Monetária · Indenização por Dano Material

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018891520245020433

    Processo nº 1001889-15.2024.5.02.0433

    SDI-6 - Cadeira 2

    Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001325920255020074

    Processo nº 1000132-59.2025.5.02.0074

    32ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Aposentadoria · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Bancários

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021210820245020019

    Processo nº 1002121-08.2024.5.02.0019

    19ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários

  • TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004929620245190001

    Processo nº 0000492-96.2024.5.19.0001

    Gab Des João Leite

    Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10022365120245020432

    Processo nº 1002236-51.2024.5.02.0432

    2ª Vara do Trabalho de Santo André

    Doença Ocupacional · Depósito/Diferenças · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Constituição de Capital · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Plano de Saúde

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10022477420245020434

    Processo nº 1002247-74.2024.5.02.0434

    4ª Vara do Trabalho de Santo André

    Doença Ocupacional · Depósito/Diferenças · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Constituição de Capital · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Plano de Saúde

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009797320245020049

    Processo nº 1000979-73.2024.5.02.0049

    SDI-3 - Cadeira 8

    Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Correção Monetária · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10019892420245020318

    Processo nº 1001989-24.2024.5.02.0318

    8ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aposentadoria e Pensão · Aposentadoria · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Complementação de Aposentadoria/Pensão

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10019400320245020085

    Processo nº 1001940-03.2024.5.02.0085

    85ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Aposentadoria

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10019222920245020037

    Processo nº 1001922-29.2024.5.02.0037

    37ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Aposentadoria

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009535620245020702

    Processo nº 1000953-56.2024.5.02.0702

    SDI-8 - Cadeira 5

    Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Correção Monetária · Indenização por Dano Material

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014609620245020320

    Processo nº 1001460-96.2024.5.02.0320

    10ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Auxílio/Tíquete Alimentação · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Verbas Rescisórias

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003004220225010261

    Processo nº 0100300-42.2022.5.01.0261

    Gabinete da Presidencia

    Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Depósito/Diferenças · Prescrição e Decadência

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014930620225020046

    Processo nº 1001493-06.2022.5.02.0046

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15

    Férias / Gozo / Fruição · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial

  • TRT2Cumprimento de sentençaProcedente
    Cumprimento de sentença nº 10019041520235020434

    Processo nº 1001904-15.2023.5.02.0434

    4ª Vara do Trabalho de Santo André

    Quebra de Caixa · Base de Cálculo · FGTS · Honorários Periciais · Correção Monetária · Obrigação de Dar · Parcelas Que Integram a Aposentadoria

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013952320235020713

    Processo nº 1001395-23.2023.5.02.0713

    13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Salário por Equiparação/Isonomia · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Aposentadoria · Gratificação de Aposentadoria · Plano de Saúde · Tutela de Evidência · Férias · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Parti

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10018252220175020054

    Processo nº 1001825-22.2017.5.02.0054

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Auxílio/Cesta Alimentação · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Função de Confiança - Incorporação · Grupo Eco

  • TRT10Cumprimento de sentençaImprocedente
    Cumprimento de sentença nº 00005697020235100008

    Processo nº 0000569-70.2023.5.10.0008

    8A VT DE BRASILIA

    Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010615620225020411

    Processo nº 1001061-56.2022.5.02.0411

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Cesta Básica · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005762420215010030

    Processo nº 0100576-24.2021.5.01.0030

    Gabinete da Presidencia

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Depósito/Diferenças

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009732920225020084

    Processo nº 1000973-29.2022.5.02.0084

    Tribunal Pleno - Cadeira 7

    Dispensa Discriminatória · Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Bancários · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acordo e Convenção Coletivos de Trabal

  • TSTRecurso de Revista com AgravoProcedente
    Recurso de Revista com Agravo nº 00202020920215040007

    Processo nº 0020202-09.2021.5.04.0007

    Gabinete da Presidencia

    Competência da Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Honorários Advocatícios · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Legitimidade Ativa e Passiva · Gratificação de Farmácia · Contratuais · Gratificação de Férias

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