Jurisprudência sobre Parcelas Que Integram a Aposentadoria
686 decisões públicas tratam de Parcelas Que Integram a Aposentadoria — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Parcelas Que Integram a Aposentadoria
Calculado de 954 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Parcelas Que Integram a Aposentadoria
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113332420245150079
Processo nº 0011333-24.2024.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Desconto Assistencial · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Trabalho aos Domingos · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Horas in It
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002460520255140131
Processo nº 0000246-05.2025.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Competência da Justiça do Trabalho · Capacidade Civil · Descontos Previdenciários · Peticionamento Eletrônico · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00213924720255040401
Processo nº 0021392-47.2025.5.04.0401
Gabinete André Reverbel Fernandes
Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106998120245150029
Processo nº 0010699-81.2024.5.15.0029
Gabinete da Presidencia
Férias · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Trabalho aos Domingos · Honorários na Justiça do Trabalho · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Honorários Periciais · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Periculosidade · Descontos Salariais - Devoluçã
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205367120245040384
Processo nº 0020536-71.2024.5.04.0384
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00107075420255150019
Processo nº 0010707-54.2025.5.15.0019
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116006320245030100
Processo nº 0011600-63.2024.5.03.0100
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Descontos Salariais - Devolução · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional Noturno · Honorários Periciais · Honorários Advoca
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115409420245030034
Processo nº 0011540-94.2024.5.03.0034
Gabinete da Presidencia
Dano Moral / Material · Evicção ou Vicio Redibitório · Seguro de Vida · Alimentação · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Tratados e Convenções Internacionais · Caixa de Previdência · Contribuições Previdenciárias · Proteção Internacional a Direitos Humanos · Pessoa Idosa
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00667009620135170003
Processo nº 0066700-96.2013.5.17.0003
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Plano de Saúde · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Multa Prevista em Norma Coletiva · Restituição/Indenização de Despesas · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00000056120175050034
Processo nº 0000005-61.2017.5.05.0034
Gabinete da Presidencia
Alteração da Jornada · intervalo Interjonadas · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intervalo Intrajornada · Plano de Cargos e Salários · Hora Extra/Intervalo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Inter
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00250860220255240002
Processo nº 0025086-02.2025.5.24.0002
2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Promoção · Salário/Diferença Salarial · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Honorários Advocatícios
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00007620320185200002
Processo nº 0000762-03.2018.5.20.0002
Gabinete da Presidencia
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Contratuais · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Intervalo Intrajornada · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Adicional de Hora Extra · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Outras Relações de Trabal
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00247078620245240005
Processo nº 0024707-86.2024.5.24.0005
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Desconto Assistencial · Salário por Acúmulo d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014930620225020046
Processo nº 1001493-06.2022.5.02.0046
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Comissões e Percentuais · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Férias / Gozo / Fruição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Parcelas Que Integram a Aposentadoria
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002496520255050371
Processo nº 0000249-65.2025.5.05.0371
Vara do Trabalho de Paulo Afonso
Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · Indenização por Dano Material · Sucumbenc
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007620320185200002
Processo nº 0000762-03.2018.5.20.0002
Gab. Des. Fabio Túlio
Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Dispos
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002098320255050371
Processo nº 0000209-83.2025.5.05.0371
Vara do Trabalho de Paulo Afonso
Aposentadoria e Pensão · Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Indenização por Dano Material · Sucumbenciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00211463920215040030
Processo nº 0021146-39.2021.5.04.0030
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Honorários Advocatícios · Exame Médico Adminissional/Demissional · Pensão Vitalícia · Acidente de trabalho · Doença Ocupacional
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008333720235050005
Processo nº 0000833-37.2023.5.05.0005
Gab. Des. Luís Carneiro
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Gratificação de Férias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006997920215050134
Processo nº 0000699-79.2021.5.05.0134
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Doença Ocupacional · Juros de Mora · Multa de 40% do FGTS
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011203220245050371
Processo nº 0001120-32.2024.5.05.0371
Vara do Trabalho de Paulo Afonso
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aposentadoria e Pensão · Aposentadoria · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulam
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104398720225150121
Processo nº 0010439-87.2022.5.15.0121
Gabinete da Presidencia
Descontos Previdenciários · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Correção Monetária · Indenização por Dano Material · Contratuais
- TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004929620245190001
Processo nº 0000492-96.2024.5.19.0001
Gab Des João Leite
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Bancários · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007763420235050291
Processo nº 0000776-34.2023.5.05.0291
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Pessoa Idosa · Honorários na Justiça do Trabalho · Revisão · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Sucumbenciais · Taxa SELIC · Documental · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Reenquadramento · Indenização por Dano Material
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106339020225150120
Processo nº 0010633-90.2022.5.15.0120
Gabinete da Presidencia
Adicional · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Horas in Itinere · Salário por Equiparação/Isonomia · Correção Monetária · Parcelas Que Integram a Aposentad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110299820235150066
Processo nº 0011029-98.2023.5.15.0066
Gabinete da Presidencia
Interesse Processual · Base de Cálculo · Forma de Cálculo · Gratificação · Dano Moral / Material · Gratificação de Função · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Ritos · Gratificação Ajustada · Outros Adicionais · Intimação / Notificação · Resp
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007353120165050641
Processo nº 0000735-31.2016.5.05.0641
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Reenquadramento · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Participação nos Lucro
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00200222020225040601
Processo nº 0020022-20.2022.5.04.0601
Gabinete da Presidencia
Contribuição de Previdência Privada - Resgate · FGTS · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Material · Controle de Jornada · Reflexos · Salário in Natura · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Bancários · Divisor de Horas Extras · Jornada Contratual de 6 Horas - Pr
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000056120175050034
Processo nº 0000005-61.2017.5.05.0034
Gab. Des. Tânia Magnani
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104227320225030060
Processo nº 0010422-73.2022.5.03.0060
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Coisa Julgada · Honorários Periciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005513620205050641
Processo nº 0000551-36.2020.5.05.0641
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Honorários Periciais · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Indenização por Dano Estético · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003275020225050311
Processo nº 0000327-50.2022.5.05.0311
Gabinete da Presidencia
Obrigação de Dar · Intimação / Notificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Honorários na Justiça do Trabalho · Restituição/Indenização de Despesas · Caixa de Previdência · Licença Prêmio · Indenização por Dano Material · Salário/Diferença Salarial · Parcelas Que In
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007478120205050131
Processo nº 0000747-81.2020.5.05.0131
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Correção Monetária · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Mor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102837920225030171
Processo nº 0010283-79.2022.5.03.0171
Gabinete da Presidencia
Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Intervenção de Terceiros · Terceiro Juridicamente Interessado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001077520235050001
Processo nº 0000107-75.2023.5.05.0001
Gabinete da Presidencia
isonomia/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Incorporação · Diferenças por Desvio de Função · Salário/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103603320225030060
Processo nº 0010360-33.2022.5.03.0060
Gabinete da Presidencia
Coisa Julgada · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Reajuste Salarial · Honorários Advocatícios · Litisconsórcio · Correção Monetária · Juros · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010615620225020411
Processo nº 1001061-56.2022.5.02.0411
Gabinete da Presidencia
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Cesta Básica · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103236120225030171
Processo nº 0010323-61.2022.5.03.0171
Gabinete da Presidencia
Abono · Honorários Advocatícios · Competência da Justiça do Trabalho · Coisa Julgada · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Chamamento ao Processo · Assistência Judiciária Gratuita · Prescrição · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Valor da Causa · Condições da Ação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006725320235220005
Processo nº 0000672-53.2023.5.22.0005
Gabinete da Presidencia
Bancos · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reajuste Salarial · Complementação de Benefício Previdenciário
- TRT17Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 01097001420115170005
Processo nº 0109700-14.2011.5.17.0005
GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Gratificação de Aposentadoria · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102221120225150132
Processo nº 0010222-11.2022.5.15.0132
Gabinete da Presidencia
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Correção Monetária · Indenização por Dano Material · Contratuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206161020225040221
Processo nº 0020616-10.2022.5.04.0221
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Gratificação por Tempo de Serviço
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006997920215050134
Processo nº 0000699-79.2021.5.05.0134
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Juros de Mora · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Correção Monetária · Multa de 40% do FGTS · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000377220195010048
Processo nº 0100037-72.2019.5.01.0048
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa e Passiva · Fonte de Custeio · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Competência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108291820225150037
Processo nº 0010829-18.2022.5.15.0037
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Restituição/Indenização de Despesas · Indenização por Dano Moral · Parcelas Que Integram a Aposentadoria
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003004220225010261
Processo nº 0100300-42.2022.5.01.0261
Gabinete da Presidencia
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Depósito/Diferenças · Prescrição e Decadência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008014220115050461
Processo nº 0000801-42.2011.5.05.0461
Gabinete da Presidencia
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Promoção · Fonte de Custeio · Negativa de Prestação Jurisdicional · Transação
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001077520235050001
Processo nº 0000107-75.2023.5.05.0001
Gab. Des. Luís Carneiro
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · isonomia/Diferença Salarial · Salário/Diferença Salarial · Incorporação · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203143720225040752
Processo nº 0020314-37.2022.5.04.0752
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Teto Salarial - Limitação · Execução Provisória · Preclusão / Coisa Julgada · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Complementação de Benefício Previdenciário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200213520225040601
Processo nº 0020021-35.2022.5.04.0601
Gabinete da Presidencia
Valor da Causa · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Divisor de Horas Extras · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Documental · Integração em Verbas Rescisórias · Gratificação Semestral · Gratificação por Tempo de Serviço · Reflexos · FGTS · A
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108297320175030054
Processo nº 0010829-73.2017.5.03.0054
Gabinete da Presidencia
Outros Agentes Insalubres · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Divisor · Adicional de Periculosidade · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Reflexos · intervalo Interjonadas · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Multa Prevista em No
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201233020225040028
Processo nº 0020123-30.2022.5.04.0028
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Incorporação · Pensão Vitalícia · Eletricitário · Reajuste Salarial · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Gratificação de Farmácia · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00001232720185050026
Processo nº 0000123-27.2018.5.05.0026
Gabinete da Presidencia
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Desconto Assistencial
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006836420215050025
Processo nº 0000683-64.2021.5.05.0025
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Plano de Incentivo · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104686220225030060
Processo nº 0010468-62.2022.5.03.0060
Gabinete da Presidencia
Coisa Julgada · Transcedência · Litispendência · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104927220215030142
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Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
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